Na cadeia da cidade de Pombal, Sertão paraibano, as boas práticas de ressocialização de pessoas em privação de liberdade tiveram impulso em 2016 pelas mãos da professora Josélia de Sousa Ferreira, que leciona na Escola Estadual Oito de Julho, da 13ª Gerência Regional de Ensino.

A educadora idealizou o projeto de ressocialização. “O Outro Lado da Moeda” a partir de sugestão do então diretor da cadeia naquele ano de 2016. Ela é professora voluntária e em 2019 recebeu votos de aplauso da Câmara de Vereadores por sua iniciativa que ajuda a reinserir pessoas na sociedade e no mercado de trabalho.

O projeto “O Outro Lado da Moeda” está documentado no livro “Mulheres que fazem acontecer no sistema penitenciário da Paraíba”, coletânea que reúne 35 autoras e foi publicado em julho de 2024.

Atualmente os reeducandos produzem arte com palitos de picolé, crochê, artes visuais, Origami e peças em barro. Fora deste projeto reeducandos também costuram bolas de futebol como atividade de ressocialização.

Desde 2023 portaria do juiz Osmar Caetano Xavier, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Pombal, disciplina a remição de pena por meio de práticas sociais educativas não escolares nos estabelecimentos penais daquela Comarca.

O magistrado, como ocorre nas demais Comarcas, considerou, dentre outras questões, o direito da pessoa privada de liberdade à educação, cultura, atividades intelectuais e o acesso a livros e bibliotecas, garantidos na Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (arts. 17 a 21, 41 e 126).

O juiz também considerou o teor da Resolução nº 391, de 10 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.

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Ascom-Seap/PB

Por Josélio Carneiro