Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
10/12/2024 às 23h10
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja.

A proposta recebeu parecer favrável da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que fez apenas um reparo técnico no texto.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Diagnóstico e tratamento
O texto aprovado busca assegurar a todos o direito ao diagnóstico precoce e ao tratamento multiprofissional do distúrbio neurobiológico, evitando qualquer tipo de discriminação com pessoas gagas.

A proposta define gagueira como “distúrbio do neurodesenvolvimento, iniciado na infância, que afeta a fluência da fala”.

O Poder Executivo viabilizará instrumentos para diagnosticar precomente e tratar interdisciplinarmente a pessoa que gagueja, protegendo-a de toda forma de negligência e discriminação.

O texto diz ainda que é dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer ameaça ou violação de direitos da pessoa em razão de sua gagueira.

Metas
A nova lei terá como objetivos:

  • incentivar, em toda a rede pública de ensino, atividades e campanhas voltadas ao esclarecimento sobre a gagueira;
  • combater toda forma de discriminação contra a pessoa que gagueja; e
  • garantir o acesso a atendimento e tratamento necessários.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
12.89 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,752,62 -5,56%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias