A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Alzira Soriano para agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.

A proposta, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PL-ES). O relatório foi lido na comissão pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O texto segue agora para a Comissão Diretora (CDir).

De acordo com o PRS 61/2023 , a Mesa do Senado Federal concederá a Comenda, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa, anualmente, a até cinco mulheres indicadas por qualquer senadora ou senador mediante justificativa.

O projeto estabelece também a criação do Conselho da Comenda Alzira Soriano, que será composto por uma senadora ou um senador de cada um dos partidos políticos com representação no Senado, para analisar as indicações e escolher as agraciadas. O conselho será renovado a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e março da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura, permitida a recondução de seus membros.

Para Zenaide, o projeto é uma forma de reconhecimento da trajetória de Luiza Alzira Teixeira Soriano, primeira prefeita eleita do Brasil e da América Latina. Segundo a senadora, Alzira Soriano é um exemplo para as mulheres ocuparem os lugares de poder na política, pois enfrentou ofensas misóginas e machistas em sua campanha, mas articulou apoios para sua candidatura e fez valer seus ideais em uma época em que o papel da mulher era apenas cuidar da casa e dos filhos.

Magno Malta afirmou que a proposta representa um passo significativo para valorizar a presença feminina na política, sendo um catalisador para a transformação social e destacando a necessidade de se promover o equilíbrio de gênero em todas as esferas governamentais.

“Atualmente, as mulheres ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados e aproximadamente 13% no Senado. Esses números sugerem a sub-representação das mulheres em espaços de poder, já que representam mais de 51% da população brasileira”, ressaltou o relator.