Quinta, 21 de Novembro de 2024
18°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

19/11/2024 às 19h51
Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 2480/24 , do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A relatora promoveu ajustes na versão original.

O substitutivo altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Código de Defesa do Consumidor .“As mudanças reforçam, de maneira taxativa, que as pessoas idosas deverão ser beneficiárias de informações acessíveis”, avaliou Dayany Bittencourt.

Além do atendimento prioritário, as informações sobre os produtos e os serviços deverão ser acessíveis e compreensíveis, assegurando a participação plena e equitativa das pessoas idosas no mercado de consumo.

“Um Serviço de Atendimento ao Consumidor exclusivo para pessoas idosas, com telefones e horários específicos, facilitaria o acesso e reduziria o tempo de espera”, argumentou o deputado Aureo Ribeiro, autor da versão original.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 25°

19° Sensação
3.09km/h Vento
87% Umidade
56% (0.35mm) Chance de chuva
05h12 Nascer do sol
06h33 Pôr do sol
Sex 18° 17°
Sáb 19° 16°
Dom 23° 14°
Seg 28° 14°
Ter 31° 18°
Atualizado às 06h06
Economia
Dólar
R$ 5,77 +0,01%
Euro
R$ 6,09 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,73%
Bitcoin
R$ 596,559,52 +3,36%
Ibovespa
128,197,25 pts 0.34%
Lenium - Criar site de notícias