Quinta, 19 de Novembro de 2026
21°C 32°C
São Paulo, SP

PEC da Saúde: Governo de SP garante que não vão faltar recursos para Educação

Secretários-executivos da Saúde e da Educação defenderam a proposta em sessão com deputados estaduais O post PEC da Saúde: Governo de SP garante qu...

Por: J6 Live Fonte: Secom SP
14/11/2024 às 20h20
PEC da Saúde: Governo de SP garante que não vão faltar recursos para Educação
PEC propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde. Foto: Bruna Sampaio/Alesp

Representantes das secretarias da Educação e da Saúde participaram nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Saúde . A Proposta de Emenda à Constituição propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde.

A Constituição Estadual determina que pelo menos 30% do orçamento seja destinado à Educação, percentual que excede 5% o determinado por lei federal. A medida vai permitir que esse excedente possa ser direcionado para investimentos na Saúde quando houver necessidade e, ainda, crescimento no orçamento do Estado.

Leia a reportagem completa na Agência SP

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Parcialmente nublado
Mín. 21° Máx. 32°
26° Sensação
16.67 km/h Vento
78% Umidade
100% (0.12mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h31 Pôr do sol
Sexta
34° 22°
Sábado
30° 21°
Domingo
30° 21°
Segunda
27° 20°
Terça
29° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,044,66 -0,93%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias