A Controladoria-Geral do Tocantins (CGE-TO), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-TO), promove entre os dias 13 e 29 de novembro o curso presencialCiclo de Estudos Aprofundados - Capacitação do Sistema Estadual de Ouvidorias e Sistema de Informação ao Cidadão.

A iniciativa visa promover a adoção de boas práticas de gestão transparente, com aprimoramento das atividades de ouvidoria e fortalecimento da proteção e defesa dos usuários de serviços públicos. O curso é destinado aos servidores das unidades setoriais de ouvidoria, assessorias jurídicas, corregedorias e gerências de sindicância.

Programação

Com uma metodologia prática, a capacitação está divididaem módulos temáticos: Gestão de Ouvidorias Públicas; Tratamento de Denúncias no Âmbito das Ouvidorias Públicas; Lei de Acesso à Informação e Recursos; e Classificação de Informações Sigilosas. A participação no último módulo será restrita aos servidores designados por seus gestores para tratar de temas sensíveis e específicos, atendendo às diretrizes da Lei de Acesso à Informação.

Nos dias 13 e 14 de novembro, o cursoocorre no Instituto de Contas do Estado. Já entre os dias 18 e 29 de novembroserá no auditório da CGE-TO. As atividades acontecem das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas, exceto no dia 29, quando as atividades se estendem até as 17 horas.

Inscrições

As inscrições serão realizadas pela Ouvidoria-Geral do Estado, e osinteressados devem enviar nome completo e lotação para o correio eletrônico:[email protected]. Para participar, é necessário o cadastro naplataforma da Escola de Governo do Tocantins (Unicet).

A certificação será concedida aos participantes que tenham, no mínimo, 90% de presença. Para mais informações, entre em contato com a OGE-TOpelo telefones (63) 3901-7618, (63) 3901-7621 e (63) 98154-0053.