Iterma comemora 52 anos de conquistas na regularização fundiária do Maranhão

Neste sábado (9), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) celebra 52 anos de existência, marcados por avanços significativos na regularização fundiária e no fortalecimento da agricultura familiar no estado. Ao longo de mais de cinco décadas, o Iterma se consolidou como um dos órgãos estratégicos do Governo do Maranhão, promovendo a inclusão social, o acesso à terra e a transformação das realidades rurais e urbanas.

Sob a gestão do governador Carlos Brandão, entre 2022 e 2024, o instituto alcançou números expressivos: quase 8.500 títulos de terra entregues, mais de 12 mil famílias beneficiadas e a regularização de mais de 261 mil hectares de terras. Esses avanços estão alinhados com o compromisso do governador de tornar a regularização fundiária um dos principais eixos de sua administração, com a execução do maior programa de regularização fundiária da história do Maranhão.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, tem deixado sua marca na gestão do instituto. A modernização do processo de regularização durante sua administração, com a implementação do Sistema de Cadastro de Imóveis Rurais e de Regularização Fundiária (SICARF), trouxe uma revolução digital, transformando processos que antes eram feitos manualmente e aumentando a transparência e a eficiência no atendimento à população. Isso garante mais agilidade na entrega de títulos, facilita o acesso da população aos serviços e aumenta a confiabilidade do sistema.

Além da regularização fundiária, o Iterma investiu em uma série de programas voltados ao fortalecimento da economia rural e da produção agrícola. O programa Paz no Campo, por exemplo, tem como objetivo garantir a segurança jurídica das famílias que ocupam terras rurais e viabilizar o acesso a créditos e financiamentos, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão. A partir do dia 14, o Paz no Campo será destaque na 29ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP29, que começa na próxima segunda-feira (11), em Baku, no Azerbaijão, com a presença do presidente Anderson Ferreira.

Ainda em 2024, o Iterma lançou o programa "Esta Casa Agora é Minha", voltado à regularização fundiária urbana, que visa assegurar o direito à moradia e a segurança jurídica para milhares de famílias em áreas urbanas irregulares.

O governo também tem investido em programas como o "Mais Pecuária Brasil", voltado para o aprimoramento do rebanho leiteiro e de corte, especialmente nas áreas de assentamentos do Iterma, e o "Mais Genética do Sertão", por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Maranhão e a Conafer, com o objetivo de melhorar geneticamente e aumentar a produção de caprinos e ovinos por pequenos produtores assistidos pelo Iterma. Além disso, o programa Empreendedorismo Rural Agrofamiliar (ERA) busca capacitar e orientar os pequenos agricultores, implantando culturas com ciclos de produção e promovendo a autonomia econômica.

Outro grande avanço foi a regularização de territórios tradicionais, especialmente das comunidades quilombolas. Sob a liderança de Brandão, o Maranhão se tornou o estado que mais regularizou territórios quilombolas na história, com 13 títulos coletivos entregues desde 2022. Em 2024, quatro novos territórios quilombolas receberam titulação: Rio do Peixe (Serrano do MA), Pedrinhas, Mangueiral e Pericumã (Peri Mirim), beneficiando diretamente centenas de famílias que, há décadas, lutam pela garantia do direito à terra. Até o final de 2024, outras comunidades, como Bom Sucesso (Icatu), Munim Mirim (Axixá), Ariquipá e Monte Palma (Bequimão), também terão seus territórios titulados, ampliando ainda mais os benefícios da regularização para as populações tradicionais do Maranhão.

Com 52 anos de história, o Iterma tem sido um agente transformador no Maranhão, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e econômicas e promovendo o acesso à terra e à justiça para milhares de famílias. “O compromisso do nosso governador Carlos Brandão, aliado ao fortalecimento das políticas de regularização fundiária, ao uso da tecnologia e à criação de novos programas, tem preparado o instituto para alcançar ainda mais marcos nos próximos anos”, afirmou Anderson Ferreira.