Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
01/11/2024 às 15h16
Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2232/24 inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Criado pela Lei 12.512/11 , esse programa consiste na transferência de recursos financeiros não reembolsáveis para aplicação em projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, elaborado em conjunto com a família beneficiária.

O programa disponibiliza serviços de assistência técnica para acompanhar essas famílias.

“A ideia é melhorar a condição de trabalho dos pescadores artesanais e assegurar que esse grupo continue a contribuir para a economia das localidades em que atuam”, explicou o autor da proposta, deputado Henderson Pinto (MDB-PA).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
11.27 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,343,87 -5,65%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias