O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recomenda aos criadores amadores de passeriformes e associações de criadores para que fiquem atentos à Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nº 572 de 29 de março de 2023. O documento em questão estabeleceu em todo território nacional medidas preventivas em função do risco de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país, entre elas a proibição por 90 dias de eventos de torneios de cantos de aves passeriformes cadastradas no Sistema de Passeriformes (Sispass), incluindo o pareamento de aves entre criadores.

Como consequência da nova medida, o Naturatins informa aos criadores e associações que a fiscalização da autarquia está atenta e, nos casos em que houver descumprimento da medida, autuará mediante à Portaria 572 e com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

A Portaria nº 572 suspende em todo território nacional a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, incluindo o pareamento. Também está suspensa a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados. A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Cabe observar que, em razão da publicação da Portaria, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) irá suspender todos os eventos de concentração de aves já autorizados, assim como não irá autorizar novos eventos neste período.

Saiba mais

A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta várias espécies de aves domésticas e silvestres e, ocasionalmente, mamíferos como ratos, gatos, cães, cavalos, suínos, bem como o homem. Apesar de ser exótica em território nacional, ou seja, nunca detectada no Brasil, a influenza aviária é uma doença de distribuição mundial, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos e com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas.

Acesse aqui aPortaria nº 572.