Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres

A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
03/10/2024 às 21h21
Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecerem protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres, como enchentes e incêndios.

O objetivo da medida, segundo seu autor, deputado Patrus Ananias (PT-MG), é evitar que notícias falsas, divulgadas principalmente em redes sociais, tragam pânico para a população ou prejudiquem os trabalhos de ajuda aos atingidos.

“A proliferação de notícias falsas pode minar a confiança do público em fontes de informação legítimas, dificultando a comunicação eficaz em momentos críticos”, diz Ananias.

A proposta altera a Lei 12.608/12 , que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Recuperação sustentável
O projeto do deputado determina ainda que o poder público garanta a segurança sanitária e alimentar dos atingidos por desastre. Ananias afirma que situações críticas exigem uma abordagem coordenada dos órgãos governamentais.

“A colaboração entre várias organizações e a implementação de políticas efetivas são cruciais para mitigar os impactos e promover a recuperação sustentável das comunidades afetadas”, avalia.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
11.27 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,566,79 -5,11%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias