O Fluxo Específico para Atendimento Antirracista nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Paraíba foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução nº 008 de 2024, e orienta os profissionais acerca do caminho a ser seguido, desde o recebimento das demandas espontâneas, até os encaminhamentos e as estratégias a serem tomadas nos territórios em caso de denúncias de racismo.

Construído por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e do Centro Estadual de Igualdade Racial João Balula, a iniciativa aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social (CIB/PB) visa fortalecer a atuação dos serviços socioassistenciais, promovendo um atendimento mais justo e igualitário, especialmente para as populações vulneráveis.

Dentre os principais pontos da resolução está a previsão da atualização dos instrumentais de registro e atendimento, garantindo um diagnóstico preciso da realidade, além do fortalecimento da rede de proteção social para identificação e encaminhamento de casos de racismo.

O coordenador Estadual dos CRAS Regionais da Paraíba, Albeno Silva, explica a importância do momento. “Uma vez que é o primeiro fluxo de atendimento antirracista pactuado na assistência social do Estado da Paraíba, isso se torna histórico. Contamos com a parceria do Centro da Igualdade Racial João Balula em toda a caminhada, e, unindo forças, trabalhamos por uma assistência social e um Estado antirracista”, declarou o representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

A Resolução da CIB nº 008/2024 e o Fluxo de Atendimento Antirracista podem ser acessados AQUI.