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A Secretaria de Estado da Educação por meio da Executiva de Cooperação com os Municípios, realizou na tarde desta terça-feira (01) uma reunião com cerca de 200 participantes entre secretários municipais de educação e articuladores regionais de todo o estado para esclarecer pontos do edital do Ministério da Educação para concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
De acordo com Erivonaldo Alves, secretário executivo da pasta, o MEC está promovendo um novo desafio. O secretário ressaltou na reunião que toda a Paraíba já está comprometida com a alfabetização das crianças na idade certa. “O Selo traz um aspecto de mobilização em torno desse tema e vem atestar todos os nossos esforços na rede estadual e nas redes municipais”, destacou.
O Selo também tem como objetivo estabelecer normas e parâmetros nas atividades de alfabetização para que tanto estados quanto municípios recebam a certificação. Serão três tipos de autenticação: ouro, prata e bronze. “Os selos Ouro serão recebidos em cerimônia em Brasília, e os demais serão recebidos em cada estado”, explicou Erivonaldo.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um emblema que atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças. Este selo é uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro e será concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação.
Entre os pontos que serão avaliados estão a colaboração entre os entes federativos (municípios, estados e governo federal), a institucionalização e a implementação política da alfabetização de todas as crianças, implementação das ações de formação de professores, de gestores, distribuição de materiais didáticos com apoio a alfabetização, entre outros precisarão ser formalizados conforme o edital.
As inscrições abrem no dia 08 de outubro e devem ser realizadas até o dia 08 de novembro pelo SiMec.
Confira o edital aqui .
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