O Instituto Brasília Ambiental deu início à elaboração do seu Programa de Integridade. Dez servidores da autarquia participaram, na segunda-feira (10), da capacitação promovida pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) que apresentou as etapas para estruturar o programa e como será aplicada a metodologia de gestão de riscos, estabelecida na norma técnica ISO 31000:2018.

Para o diretor de consultoria em integridade e riscos da CGDF, Luís Paulo Carvalho, a implementação do Programa de Integridade fortalece o trabalho do servidor público. “O programa visa prevenir, detectar e punir atos de corrupção, fraudes, irregularidades, desvios éticos e de conduta”, explicou.

Responsável pela capacitação ao lado de Carvalho, o auditor da CGDF Luciano Violatti destacou que a exigência por programas de integridade não acontece só na esfera pública. “A legislação do GDF já determinava a análise dos programas de integridade de empresas com contratos de alto valor. Agora, isso também está previsto na Nova Lei de Licitações e Contratos”, pontuou ele, referindo-se à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 .

Benefícios

O estabelecimento de um Programa de Integridade na instituição contribui para a redução das incertezas dos gestores na tomada de decisão e aumenta a credibilidade da Administração Pública por meio de mecanismos e projetos coordenados que promovem a integridade e previnem a improbidade, os desvios e a corrupção.

Por meio do apoio técnico-consultivo prestado pela CGDF, os servidores do Brasília Ambiental capacitados – e que compõem o grupo de trabalho responsável por desenvolver e implementar o programa na autarquia – terão auxílio na elaboração do contexto institucional, da matriz de riscos de integridade e do respectivo plano de ação.

“A aproximação com a Controladoria-Geral do DF nos possibilitou um grande avanço em relação à implementação e ao fortalecimento de boas práticas de governança no Instituto”, salienta o chefe da Unidade de Auditoria Interna do Brasília Ambiental, Diogo Prieto.

Desde 2016, 26 instituições públicas implantaram programas de integridade com o apoio da CGDF. Já a metodologia de gestão de riscos – utilizada pela Controladoria-Geral para desenvolver tais programas – também é conhecida na autarquia, cuja política de gestão de riscos foi instituída em 2021. Com a implementação do Programa de Integridade, o instituto pretende fortalecer a tomada de decisões e aprimorar os controles internos.

*Com informações do  Instituto Brasília Ambiental