Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

CCJ aprova "fit trucks

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL nº 763/2023, do deputado Thiago Manzoni (PL), que tem por objetivo regulamentar a prestação...

Por: J6 Live Fonte: Agência CLDF
24/09/2024 às 13h29
CCJ aprova
Foto: Reprodução/Web

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL nº 763/2023, do deputado Thiago Manzoni (PL), que tem por objetivo regulamentar a prestação de serviços dos profissionais de educação física diretamente ao consumidor, de forma itinerante. Assim, é entendida como “itinerante” a atividade exercida com alteração periódica de local, em todo o DF, com o uso de veículos automotores ou rebocáveis adaptados, os denominados "fit trucks".

Desta forma, o projeto estabelece as dimensões dos veículos, os locais onde o exercício profissional proposto será proibido, as condições para uso de área pública e as obrigações do autorizatário. Determina ainda as sanções pelo descumprimento das normas.

Em sua justificativa, o autor da proposta argumenta que “na esteira do sucesso dos ‘food trucks’, uma das apostas desse tipo que têm crescido no Distrito Federal é o chamado ‘fit truck’. Manzoni ainda completa sua defesa. “Embora seja um modelo muito semelhante ao do ‘food truck’, a legislação atual não é aplicável, fazendo com que esses profissionais [de educação física] fiquem em uma situação de insegurança quanto ao exercício de sua atividade. Dessa forma, o objetivo desta proposição é suprir essa lacuna legal, proporcionando segurança jurídica e incentivando o desenvolvimento econômico no DF”, defende o distrital.

Já o relator, deputado Robério Negreiros (PSD), explica que não há obstáculo para aprovação da proposta. Assim, o PL nº 763/2023 foi aprovado por quatro votos. Além do relator e do autor, foram favoráveis os deputados Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSOL).

Como já tinha sido aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), agora a proposta está apta para ir ao plenário.

Francisco Espínola - Agência CLDF

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
21°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
22° Sensação
9.65 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,182,49 -5,21%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias