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São Paulo, SP
Em um momento de estiagem em parte do Estado, o Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (CBH Piraponema) volta a se reunir na terça-feira (17), às 14 horas. Entre os destaques da pauta da 45ª Reunião Ordinária estão a apresentação da atuação do Ministério Público do Paraná (MPPR) no acompanhamento dos recursos hídricos no Estado, com enfoque especial no CBH Piraponema, e a avaliação do 2º Encontro Estadual dos Comitês de Bacia Hidrográfica (ECOB/PR) que ocorreu de forma integrada ao 1º Fórum Brasil das Águas, em agosto, em Foz do Iguaçu.
A reunião será transmitida ao público em geral, em tempo real, pelo canal do YouTube .
As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro.
Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010 .
Constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos. Eles funcionam como uma espécie de “conselho comunitário” especializados em água, onde as diferentes partes interessadas se reúnem para discutir e decidir sobre o uso e a conservação dos recursos hídricos.
Essas decisões são cruciais para garantir que todos tenham acesso adequado à água, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente e se planeja o uso sustentável da água para o futuro.
