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Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu, por meio de indicação, que o Ministério da Saúde atualize a Política Nacional de Saúde Ocular. O objetivo do pedido, conforme explica no documento, é combater as desigualdades no acesso ao serviço oftalmológico e incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública.
A indicação (INS) 61/2024 sugere ainda que essa atualização seja incluída no Plano Nacional de Saúde para o período de 2024 a 2027.
De acordo com dados da Associação Nacional de Pessoas com Doenças Oculares — Retina Brasil, a saúde ocular no país tem sido negligenciada como política pública. Apesar dos serviços oferecidos pelo SUS, a realidade enfrentada por quem depende de atendimento oftalmológico é classificada como preocupante.
Ainda conforme os dados, constata-se a existência de longas filas para consultas e cirurgias, demora no agendamento e na realização de cirurgias oftalmológicas, como as de catarata, o que acaba levando à perda da visão do cidadão.
No documento, a senadora cita ainda oRelatório Mundial sobre Visão de 2019e oRelatório Condições de Saúde Ocular no Brasil 2023que, segundo ela, evidenciam, desafios significativos na área da oftalmologia, incluindo desigualdades na cobertura e qualidade dos serviços de prevenção, tratamento e reabilitação, além de deficiências na integração dos serviços de saúde visual nos sistemas de saúde.
“Como sabemos, o diagnóstico e o tratamento precoces fazem o diferencial na vida dos pacientes oftalmológicos. A falta de programas eficazes de triagem e prevenção impede o diagnóstico precoce de condições que levam à cegueira. Sem detecção oportuna, doenças tratáveis como degeneração macular relacionada à idade (DMRI), edema macular diabético, catarata, erros de refração, glaucoma, entre outras, podem evoluir para estágios avançados”, afirma a senadora na indicação.
Damares também alerta para o impacto econômico e social que a ausência de acesso adequado à saúde ocular traz para os brasileiros.
“O impacto da deficiência visual na qualidade de vida é indiscutível e negligenciado, sobretudo em lugares mais remotos, onde o acesso é ainda mais negado. O que acarreta prejuízos imensuráveis como, perda da função visual, perda de autonomia em atividades do dia a dia, afetando assim, por consequência, a saúde mental e gerando outras questões de saúde pública”, acrescenta.
Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde, cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual. Dessas, pelo menos 1 bilhão têm algum tipo de deficiência que poderia ter sido evitada ou que ainda não foi tratada. Estimativas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), de 2023, apontam que o país tenha 1,5 milhão de pessoas cegas, sendo 948,1 mil em grupos economicamente vulneráveis; 857 mil na chamada classe média; e 174 mil entre os com maior poder aquisitivo. Estudo do CBO ainda indica que as principais causas de cegueira ou baixa visão no país incluem catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade.
A indicação é um instrumento utilizado por senadores ou comissões da Casa para sugerir a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto de iniciativa exclusiva desse Poder. Nesses casos, a indicação é encaminhada pelo presidente do Senado à autoridade de outro Poder, neste caso, à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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