Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...

Por: J6 Live Fonte: Agência Senado
05/09/2024 às 21h57
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
Projeto não teria especificado prazo nem previsão orçamentária para a renúncia fiscal em eletrodomésticos e móveis - Foto: Secs/Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres ( PL 4.731/2023 ). Senadores e deputados podem manter ou derrubar o veto em sessão conjunta a ser agendada.

O projeto das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi apresentado em 2023, antes das enchentes do Rio Grande do Sul, mas o principal motivo para a aprovação foi a ajuda aos atingidos pelo desastre. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o relator do texto no Senado.

Na mensagem de veto publicada nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), a Presidência alegou que a proposta legislativa cria renúncia de receita sem previsão orçamentária ou prazo máximo de vigência da isenção por cinco anos, como manda a legislação.

Além disso, o governo aponta que existe o risco da isenção não ser repassada aos consumidores, já que o IPI é um imposto cobrado dos produtores e fornecedores de mercadorias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
12.89 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,441,62 -5,87%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias