Memória: Maria do Carmo Alves, senadora recordista de mandatos

Maria do Carmo Alves é a mulher com mais mandatos da história do Senado brasileiro. Foram 3 eleições consecutivas, em 1998, 2006 e 2014, somando 24 anos ininterruptos como senadora. Quando chegou à casa, era a primeira senadora a representar o estado de Sergipe e uma das duas primeiras da região Nordeste.

Natural de Cedro de São João, ela se formou em direito em Aracaju e trabalhou com administração de empresas. Um de seus irmãos, José Alves do Nascimento, também foi senador, entre 1995 e 1999. Ele era suplente de Albano Franco e assumiu o mandato quando o titular foi eleito governador do estado.

Sua carreira política foi ligada à de seu marido, João Alves Filho, que foi duas vezes prefeito de Aracaju e três vezes governador de Sergipe. Nas eleições de 1998, o casal formou uma chapa para o governo e o Senado, mas apenas Maria do Carmo venceu a eleição. Alves Filho voltou ao governo em 2002 e a dobradinha se repetiu em 2006, quando ambos disputaram a reeleição para seus cargos. Novamente, apenas Maria do Carmo foi eleita. Durante sua passagem pelo Senado, Maria do Carmo se licenciou três vezes para chefiar secretarias em governos chefiados pelo marido.

Em seu primeiro pronunciamento como senadora, em fevereiro de 1999, Maria do Carmo prometeu representar as queixas da população sergipana em face da crise econômica que o país vivia à época. Apesar de filiada a uma bancada que integrava a base do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a senadora fez severas críticas às medidas econômicas do governo federal, como a abertura comercial, as privatizações e a condução da política monetária.

— Sou, acima de tudo, a política, cujo principal dever é auscultar e procurar transmitir as angústias, o inconformismo e as aspirações da nossa gente. Venho de um estado ainda pobre, cuja gente sofrida me confiou um mandato que farei questão de honrar acima de todos os interesses. Essa mesma gente é a vítima maior desses aprendizes de feiticeiros que estão levando a nossa economia ao impasse — disse em pronunciamento em 23 de fevereiro de 1999.

Nos meses seguintes, também falou contra a proposta de transposição do rio São Francisco, manifestando preocupação com a conservação das áreas próximas à foz, que se localiza em seu estado. Ela defendeu um esforço de revitalização do rio e propôs a formação de uma comissão do Senado para tratar do assunto.

— Há muito tempo o Baixo São Francisco evidencia sinais preocupantes devido ao reduzido volume de suas águas. Não vem suportando o avanço do mar. Não consegue alimentar adequadamente as lagoas marginais, deixando de promover condições básicas para a pesca, a navegação, a agricultura das várzeas. São deficiências que denunciam de forma insofismável a debilidade do rio. É o pedido de socorro. A proposta de revitalização do São Francisco deve ser uma aspiração nacional — declarou da tribuna do Senado em 13 de dezembro de 1999.

Em 2001, Maria do Carmo classificou como “afronta” uma medida provisória que pretendia extinguir as superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Para ela, a decisão agravaria desigualdades regionais do país. Após várias reedições, a MP foi aprovada no mesmo ano, mas revogada em 2007 e as superintendências foram restabelecidas.

— Talvez, no fundo, seja a intenção do governo agravar o fosso de desenvolvimento que separa o Nordeste do Centro-Sul industrializado. Refiro-me a uma visão preconceituosa que uma influente minoria da intelligentsia do Sul-Sudeste tem sobre o papel das regiões pobres para o futuro do desenvolvimento socioeconômico do país, teimando em ignorar os riscos geopolíticos que advirão se a atual desigualdade regional brasileira, a maior do mundo moderno, se agravar ainda mais — afirmou aos senadores em 7 de maio de 2001.

A maior parte dos mandatos da senadora foi dedicada a causas sociais, como os serviços de saúde, a assistência social e o atendimento médico e policial às mulheres. Também insistiu na defesa do desenvolvimento econômico do Nordeste. Como relatora, trabalhou para aprovar leis como:

• Lei 9.965, de 2000 , que restringiu a venda de esteróides anabolizantes
• Lei 10.244, de 2001 , que revogou a proibição de que mulheres fizessem hora-extra no trabalho
• Lei 12.398, de 2011 , que garante aos avós o direito de visita aos netos
• Lei 13.931, de 2019 , determinando que profissionais de saúde registrem em prontuário indícios de violência contra a mulher atendida

A senadora também foi a autora da Lei 14.326, de 2016 , que assegurou assistência integral à saúde das mulheres presas durante a gestação e o puerpério. O projeto original ( PLS 75/2012 ), também inovava ao proibir o uso de algemas durante o trabalho de parto. Essa medida foi incluída em outra lei antes da aprovação do texto de Maria do Carmo.

"A mulher nessa situação merece cuidados especiais para que o parto não traga riscos à sua saúde ou à do filho. Situações de violência ou de constrangimento podem precipitar o parto, o que certamente implica sérios riscos para a mãe e para o bebê", escreveu a senadora na justificativa da proposta, de março de 2012.

Pioneira da bancada feminina

Em 2019, ela participou da fundação da bancada feminina, como uma das signatárias do projeto de resolução que estabeleceu o grupo no Regimento Interno do Senado ( PRS 36/2021 ). Em seus dois últimos anos de mandato, Maria do Carmo foi a decana (integrante mais idosa) do Senado. Ela não concorreu à reeleição em 2022, preferindo se aposentar da vida pública. No seu último discurso como senadora, recordou sua atuação social e sua dedicação à inclusão das mulheres na pauta pública.

— Trabalhei continuamente para enfrentar a violência contra a mulher e garantir o espaço feminino no mercado de trabalho, na ciência e na política. Acredito que pensar em políticas públicas de gênero é pensar também em desenvolvimento econômico. Desejo serenidade e equilíbrio a todos que ficam e aos novos eleitos, pedindo que nunca esqueçam que a política é a luta pela felicidade humana — declarou em 13 de dezembro de 2022.

Maria do Carmo Alves faleceu em Aracaju no sábado, 31 de agosto de 2024. Ela estava em tratamento de um câncer no pâncreas, que desenvolveu metástase para o fígado.

Maria do Carmo do Nascimento Alves

23.08.1941 – 31.08.2024

Mandatos

1999-2007
2007-2015
2015-2013

Partidos
PFL/DEM/União/PP

Cargos no Senado
3ª Suplente da Mesa (2001-2002, 2011-2012)

Outros cargos

Primeira-dama de Aracaju (1975-1979, 2013-2017)
Primeira-dama de Sergipe (1983-1987, 1991-1995, 2003-2007)
Secretária de Combate à Pobreza de Sergipe (fev.2003 - set.2003)
Secretária de Governo de Sergipe (jun.2004 - dez.2004)
Secretária da Família e Assistência Social de Aracaju (nov.2015 - dez.2016)