STC realiza curso inédito sobre blockchain aplicável ao serviço público

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado (Coge), realizou o curso “Blockchain aplicável ao serviço público”, nos dias 27 de 28 de agosto. O curso faz parte da parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma). A capacitação buscou introduzir os principais conceitos, evolução da tecnologia blockchain, smart contracts (contratos inteligentes), bem como apresentar os casos de uso e projetos atuais na administração pública e também conhecer a Rede Blockchain Brasil.

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, destacou o pioneirismo da secretaria no tema, e, principalmente, a aplicação desta tecnologia no Governo do Maranhão. “A STC foi a primeira secretaria estadual do Brasil a fazer adesão a Rede BlockChain Brasil (RBB), que é encabeçada pelo BNDES E TCU. Nós estivemos na semana passada em Brasília para participar da Assembleia Geral da RBB e lá apresentamos o nosso projeto de fazer uma integração do nosso Portal da Transparência com a Blockchain”. 

“O projeto faz-se necessário porque a maioria dos dados não são produzidos pela STC, a gente recebe esses dados das outras secretarias e órgãos e disponibiliza no nosso Portal da Transparência. Como a Rede Blockchain impossibilita que os dados sejam adulterados ou modificados, podemos melhorar na questão de integridade e imutabilidade, o que nos daria mais confiabilidade nos dados disponíveis”, completou Mochel. 

A assessora jurídica da STC, Nísia Seabra, foi a responsável por ministrar o curso, que foi voltado para servidores públicos estaduais dos setores de tecnologia e inovação e também da área jurídica que buscam entender com maior profundidade as aplicações da tecnologia blockchain e contratos inteligentes (smart contracts) na administração pública.

"O objetivo do curso é principalmente capacitar os servidores do Poder Executivo Estadual de acordo com as inovações e novas tecnologias para que tenhamos um governo seguro e transparente em seus dados. Isso tudo reflete em uma prestação de serviços ainda melhor para o cidadão", afirmou Seabra.

Tecnologia blockchain

A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados avançado que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma organização. Um banco de dados blockchain armazena dados em blocos interligados em uma cadeia. Os dados são cronologicamente consistentes porque não é possível excluir nem modificar a cadeia sem o consenso da rede. Como resultado, você pode usar a tecnologia blockchain para criar um registro inalterável ou imutável para monitorar pedidos, pagamentos, contas e outras transações. O sistema tem mecanismos integrados que impedem entradas de transações não autorizadas e criam consistência na visualização compartilhada dessas transações.