O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), para o avanço do processo de envelhecimento da população brasileira — e o risco de sua consequente redução antes do esperado. Segundo ele, até 2070, o Brasil terá menos de 200 milhões de habitantes. Paim citou dados do IBGE que mostram que a população brasileira começará a diminuir em 2042, contrariando projeções anteriores que apontavam para uma redução populacional a partir de 2048.

O parlamentar afirmou que a redução ocorrerá de maneira uniforme em todas as regiões do país. Segundo ele, estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas verão suas populações diminuírem antes de 2027.

— Diante desse cenário de envelhecimento e encolhimento populacional, é essencial que o país adote medidas rigorosas e eficazes para proteger e garantir os direitos das pessoas idosas. São muitos os desafios enfrentados por essa parcela da população, desde a violência até o alto custo de medicamentos e alimentação, passando pela necessidade de acesso a opções de lazer e entretenimento — disse.

Paim destacou que, além de fortalecer políticas públicas, é necessário cumprir o Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741, de 2003 ), que garante direitos fundamentais como saúde, habitação, educação e lazer.

— O Estatuto da Pessoa Idosa é, sem dúvida, uma das maiores conquistas do país; é uma bússola que orienta a nossa população idosa. Quase 70% dos idosos vivem com renda mensal de até dois salários mínimos. O estatuto é composto por 118 artigos que garantem uma série de direitos fundamentais às pessoas idosas, incluindo vida, liberdade, dignidade, saúde, alimentação, vida decente — ressaltou.