Neste mês de agosto, o Brasil se une para celebrar a campanha Agosto Lilás, criada com o objetivo de combater a violência contra a mulher e promover a conscientização sobre esse problema social.  

Embora a violência contra a mulher ocorra de diversas formas, uma das mais comuns e preocupantes na era digital é a ameaça de exposição de fotos íntimas sem consentimento na internet, uma prática que constitui um crime e uma forma de violência psicológica.

Essas ameaças são frequentemente utilizadas como uma ferramenta de controle e abuso, gerando medo e angústia nas vítimas. É essencial que as vítimas entendam a importância dos meios de denúncia e saibam como se proteger e buscar ajuda nesses casos.

Segundo Raimundo Neto, encarregado de proteção de dados da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), a educação é uma das chaves para combater essa violência. Ele enfatiza a importância do diálogo familiar sobre o uso dos meios digitais e a privacidade, além de saber como agir caso ocorra uma situação de exposição.

"Uma das formas de combate é a questão da educação. Porque muitas vezes as pessoas fazem perguntas como se as mulheres fossem culpadas dessa ocorrência. Por que você mandou foto? Por que isso aconteceu? Mas a gente precisa educar porque não é assim que você vai acolher. E esse acolhimento é de suma importância para que elas consigam ter subsídios para ter uma melhoria no dia a dia", afirma Neto.  

Raimundo Neto também destaca a importância de buscar ajuda legal em casos de ameaças e exposição de fotos íntimas. "Deve-se procurar uma delegacia de crimes cibernéticos. Hoje, nós temos leis que conseguem proteger essas mulheres, como por exemplo a Lei da Importunação Sexual, que trata sobre pornografia de vingança, e existe a Lei Carolina Dieckmann, que também auxilia nesse processo, então assim, nós estamos resguardados dessas questões", disse.

Essas leis representam um avanço significativo na proteção das mulheres contra a violência digital, mas é fundamental que todas as vítimas conheçam seus direitos e saibam como acessar os recursos disponíveis.  

Ferramentas tecnológicas auxiliam no combate à violência contra a mulher

A Etipi busca contribuir para o combate ao crime de violência de gênero através do aplicativo Salve Maria. O app oferece duas possibilidades de denúncias para o usuário.  

Para a mulher que está em situação de violência, que precisa de socorro imediato, basta acionar um botão SOS denominado “Botão do pânico”. A segunda opção é o serviço “Denúncia”, que pode ser realizado pela própria vítima ou uma testemunha de alguma violência.

Além disso, o “Botão do Pânico” também está disponível na plataforma Gov.pi Cidadão. Em casos de urgência, basta acionar o aplicativo e uma viatura mais próxima se dirige ao local, possibilitando um pronto atendimento e evitando ocorrências mais graves, como feminicídios.  

No app também está disponível a função de denúncia, dentro da Campanha: Ei Mermã, Não se Cale!, em que é possível o envio de vídeos e fotos da ocorrência, facilitando o trabalho das autoridades na investigação dos casos reportados.

Os aplicativos Salve Maria e o Gov.pi Cidadão estão disponíveis para download na AppStore para o sistema iOS e na Play Store para sistemas Android. É essencial que os cidadãos estejam cientes dessas ferramentas e saibam que têm o direito do amparo legal em casos de violência.