Novo relatório à proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) à Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (20).

O Projeto de Lei (PL) 528/2020 , que também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, é oriundo da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável de Veneziano. O relator analisou 13 emendas, das quais uma foi acatada por completo, cinco parcialmente e as demais, rejeitadas.

De acordo com o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), “esse é um assunto extremamente importante, de interesse nacional”. Após conceder vista coletiva, o presidente disse que a matéria será discutida na primeira semana de setembro.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que se existe um país que pode liderar os esforços globais de combustíveis limpos, esse país é o Brasil.

— Esse é um tema extremamente importante que todos nós precisamos prestar atenção e apoiar — disse Pontes.

Para o relator, que havia apresentado um primeiro relatório no dia 14 de agosto, o projeto “é extremamente oportuno para criar oportunidades de desenvolvimento para o Brasil dentro da nova economia do século 21, por meio da descarbonização de setores de alta intensidade de emissão de gases do efeito estufa, da transição energética, e da promoção de combustíveis modernos e aderentes ao acordo do clima”.

Debate

Entre os meses de abril a junho deste ano, foram realizadas quatro audiências públicas para debater o tema. O projeto cria ou amplia adições obrigatórias de combustíveis como biodiesel; diesel verde; álcool etílico anidro, combustível para aviação (SAF — Sustainable Aviation Fuel) e biometano. Também regulamenta as atividades da indústria de captura e estocagem geológica de CO₂e busca promover a integração entre programas.

Entre as principais alterações propostas por Veneziano está a emenda sugerida pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), para que seja incentivado o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis.

Pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Incentivos

Quanto ao Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), também pensado para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso desse biocombustível, o CNPE fixará, a cada ano, a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final.

Por meio do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav), o projeto também incentiva a pesquisa, a produção e a adição no querosene das aeronaves do chamado combustível sustentável de aviação.

O texto cria ainda o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.

— A maior preocupação, sem dúvida nenhuma, refere-se ao impacto que a política para o biometano poderá causar no preço do gás natural, principalmente quando utilizado como matéria-prima na indústria — disse o relator.