Semana de Prevenção ao Feminicídio emociona e instiga reflexão

Sem nunca ter sido fisicamente agredida pelo marido, Izabel Guimarães foi assassinada com um tiro na cabeça disparado pelo seu companheiro, Paulo Roberto Moreira Soares, em fevereiro de 2023. O crime ocorreu em Ceilândia, diante de uma criança: a filha do casal. O caso intitula a 1ª Semana de Prevenção ao Feminicídio da CLDF com o mote "Izabel Guimarães: Um Grito por Justiça, Um Chamado para a Ação". De autoria da atual Procuradora Especial da Mulher (PEM), deputada Dayse Amarilio (PSB), a iniciativa teve abertura nesta segunda-feira (19).

“O feminicídio é um crime muito hediondo, porque não mata de uma vez, mas aos poucos. Leva-se em média 8 anos da mulher sofrendo violência psicológica, patrimonial e emocional até que o feminicídio aconteça”, definiu Amarilio. Para contextualizar a temática, a abertura começou com um vídeo de depoimentos de vítimas de violência doméstica e dos parentes de mulheres mortas em feminicídios. “O crime desestruturou totalmente a nossa família. Foi um tiro que pegou na Izabel, mas que atravessou todos nós”, declarou Érika Tayna, sobrinha de Izabel. 

Tomadas pelas lágrimas, Érika e Kenia Sousa — mãe de Letícia Curado, assassinada por Marinésio da Silva Santos — sentaram-se em um dos bancos vermelhos que serão espalhados pelo DF com frases de combate ao feminicídio.   O programa é fruto da  Lei 7539/24, de autoria da Dayse, que entrou em vigor no último mês de julho . “O banco é mais que um monumento, é um símbolo de alerta”, descreveu Kenia.

O evento também contou com a participação da vice-governadora do DF, Celina Leão, que elencou uma série de programas do Governo do Distrito Federal (GDF) em prol da mulher. Alguns exemplos são a legislação que enquadra a violência psicológica; o programa de suporte aos órfãos que perderam a mãe pelo feminicídio; o treinamento de membros da segurança pública para o atendimento a casos de violência contra mulher; o auxílio à vulnerabilidade para que mulheres não voltem aos companheiros por dependência financeira, entre outros.

“Soube pela Polícia Militar da tentativa de feminicídio contra uma pessoa da minha família e eu já era vice-governadora. Consegui salvar a minha irmã, que sofria violência há quase um ano. As mulheres têm vergonha de contar porque tem vergonha de apanharem de quem deveria amá-las”, relatou Leão.

Já a Secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, argumentou que o caminho para zerar os casos desse crime é a prevenção. “É impossível colocar um policial em cada casa, mas não é impossível nós nos envolvermos e entendermos os sinais”, refletiu.

Na sequência, a secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Ana Míria dos Santos, representou a ministra Anielle Franco, que comanda a pasta. Ela defendeu que o combate ao feminicídio precisa se consolidar como política pública e não se limitar à ação de governo. Também reforçou que a maior parte dessas violências são cometidas contra mulheres negras.

Combate ao feminicídio: uma mudança cultural

Diversas falas reforçaram que, além das ações executadas pelo Estado para combater o feminicídio, um combate central precisa ser travado no âmbito da cultura. “Nós vivemos uma cultura que aceita o menosprezo à mulher; a piada ridícula; que a mulher pode ser traída, mas que o homem traído tem o direito de ser agressivo. E daí, o tapa, o feminicídio. Nós temos que combater a cultura machista arraigada em todos nós”, argumentou o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Paturi. 

Já o parlamentar distrital Max Maciel (Psol) lembrou de raízes dessa cultura, como a tese da legítima defesa da honra para crimes contra mulheres, julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2021.

“A responsabilidade para falar de certos temas, como violência de gênero, fica restrita às mulheres. Enquanto não fizermos um chamamento para responsabilizar os homens por esses temas, não conseguiremos fazer a mudança cultural necessária. Eles precisam ser responsabilizados”, concluiu Marjorie Chaves, que coordena o Observatório de Saúde da População Negra, da Universidade de Brasília (UnB).

Um braço da Defensoria Pública na CLDF 

Na ocasião, a deputada Dayse anunciou, junto à Emmanuela Saboya, subdefensora geral da Defensoria Pública do DF, que na quarta-feira (21) vão inaugurar na CLDF o primeiro posto específico da Defensoria Pública Mulher no DF. Confira mais detalhes da programação da Semana.