Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
19/08/2024 às 13h16
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder público a criar incentivos para a participação de estudantes com autismo em programas de intercâmbio fora do país.

O texto aprovado altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para prever que deverão ser realizados:

  • estudos para verificar quais instituições estrangeiras têm estrutura adequada para receber estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e
  • parcerias acadêmicas internacionais que promovam a inclusão e acessibilidade desses estudantes.

Também dever ser garantido o suporte adequado e adaptado às necessidades específicas do aluno antes, durante e após o retorno do estrangeiro.

A proposta prevê ainda mecanismos de avaliação das atividades e programas internacionais dos quais os estudantes participem.

Mudanças no texto original
O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6070/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), na forma de um substitutivo, que insere as alterações do projeto na própria política.

“Entendemos que o teor da proposição deve ser alocado na lei do TEA, para assim evitar, como preza a boa técnica legislativa, o tratamento de um mesmo tema em leis diferentes”, explica o relator.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
4.82 km/h Vento
96% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,285,61 -5,67%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias