Sexta, 20 de Novembro de 2026
23°C 34°C
São Paulo, SP

Prazos de serviços de trânsito interrompidos pelas enchentes voltam a contar no domingo (18)

A partir deste domingo (18/8) começam a se encerrar os prazos dos serviços de trânsito interrompidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Uma norm...

Por: J6 Live Fonte: Secom RS
17/08/2024 às 10h21
Prazos de serviços de trânsito interrompidos pelas enchentes voltam a contar no domingo (18)
-

A partir deste domingo (18/8) começam a se encerrar os prazos dos serviços de trânsito interrompidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Uma normativa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta sexta-feira (16/8), determina que veículos que não estiverem licenciados poderão ser autuados e removidos a partir dessa data. Os demais prazos estão escalonados ao longo de setembro.

A interrupção dos prazos havia sido determinada para minimizar os prejuízos por conta das chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul em abril e maio, e foi construída em conjunto com o DetranRS.

De acordo com a nova resolução, passam a vigorar os seguintes prazos:

2 de setembro

Veículos

  • Registro e licenciamento de veículos novos, adquiridos entre 19 de abril e 18 de agosto de 2024;

17 de setembro

Infrações

  • Apresentação de defesa prévia com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
  • identificação do condutor infrator com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
  • interposição de recurso em processos de auto de infração de trânsito, com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
  • apresentação de defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da habilitação, com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;

Serviços de habilitação

  • Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas de 19 de abril a 18 de agosto;
  • validade da CNH, ACC e Permissão para Dirigir (PPD) vencidas de 19 de abril a 18 de agosto;
  • renovação do exame toxicológico periódico, vencido a partir de 19 de abril até 18 de agosto;
  • revisão do exame de aptidão física e mental e/ou da avaliação psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto;
  • recurso do resultado de inaptidão permanente pela Junta Médica ou Psicológica, com prazo encerrado a partir de 19 de abril até 18 de agosto.

Veículos

  • Transferência de propriedade veicular de veículo adquirido a partir de 19 de março até 18 de agosto.

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Secom

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
31°
Parcialmente nublado
Mín. 23° Máx. 34°
32° Sensação
18.5 km/h Vento
48% Umidade
100% (3.19mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h32 Pôr do sol
Sábado
34° 23°
Domingo
32° 21°
Segunda
29° 20°
Terça
28° 20°
Quarta
30° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,21%
Euro
R$ 6,53 +0,32%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 380,353,90 -2,04%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias