Sexta, 20 de Novembro de 2026
23°C 34°C
São Paulo, SP

Pé-de-Meia: Incentivo financeiro-educacional para paraibanos matriculados na EJA deve começar a ser pago a partir de setembro

Na Rede Pública Estadual da Paraíba, cerca de 10.901 mil estudantes estão matriculados no Ensino Médio na modalidade da Educação para Jovens e Adul...

Por: J6 Live Fonte: Secom Paraíba
13/08/2024 às 15h14
Pé-de-Meia: Incentivo financeiro-educacional para paraibanos matriculados na EJA deve começar a ser pago a partir de setembro
Foto: Reprodução/Secom Paraíba

Na Rede Pública Estadual da Paraíba, cerca de 10.901 mil estudantes estão matriculados no Ensino Médio na modalidade da Educação para Jovens e Adultos (EJA) devem receber a partir do mês de setembro deste ano, o incentivo financeiro e educacional do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A portaria interministerial nº 8 do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Fazenda (MF), que disciplina normas e procedimentos complementares de gestão, foi publicada no dia 7 de agosto de 2024.

Entre os pré-requisitos previstos no documento para receber os valores está o limite de idade dos estudantes que devem ter entre 19 e 24 anos de idade e todos os integrantes de família estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outro requisito é a frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas, conferida mensalmente.

De acordo com a portaria os estudantes vão receber o valor anual de R$ 200,00 referente a matrícula, o incentivo frequência no valor total semestral de R$ 900,00 será pago em quatro parcelas. O valor total de conclusão do Ensino Médio é de R$ 3.000,00 e o estudante deve comprovar a aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja, antes da integralização do curso fará jus ao valor integral do Incentivo Conclusão. Também receberá o valor de R$ 200,00 caso seja comprovado o comparecimento do aluno, nos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Ainda de acordo com a portaria, os estudantes não receberão o Incentivo Conclusão caso tenham migrado do ensino regular para a EJA das séries referentes ao ensino regular ou que tenham cursado novamente um período letivo e abandonado ou no qual tenha sido reprovado.

Pé-de-Meia - É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
31°
Parcialmente nublado
Mín. 23° Máx. 34°
32° Sensação
18.5 km/h Vento
48% Umidade
100% (3.19mm) Chance chuva
05h12 Nascer do sol
18h32 Pôr do sol
Sábado
34° 23°
Domingo
32° 21°
Segunda
29° 20°
Terça
28° 20°
Quarta
30° 21°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,54 +0,45%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 375,882,18 -3,22%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias