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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está promovendo desde a última segunda-feira, 3, a Operação de Páscoa, em parceria o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), visando fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos referentes à data comemorativa, em todo o estado. A ação deve durar até o final desta semana.
Na fiscalização estão verificados o peso dos ovos de chocolate, brindes dentro do que preconiza a legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), se o estabelecimento possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e também se os preços dos produtos estão adequados, dentro da legislação consumerista. Estão sendo visitadas lojas de grande porte, supermercados e as lojas especializadas no segmento.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/AC, John Lynneker explica que durante o ano o Procon já tem ações fiscalizadoras agendadas no período de datas festivas, e na Páscoa, não seria diferente.
“As equipes de fiscalização estão nas ruas para verificar se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados, se não houver, podemos fazer com que seja respeitado, para garantir a lei e a ordem e que a legislação do consumidor seja respeitada na sua íntegra”, afirmou Lynneker.
