Semu lança campanha “Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada”

Na última sexta-feira (2), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), deu início à campanha "Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada". A cerimônia de abertura, que ocorreu no auditório da Semu, no Edifício Nagib Haickel, bairro Jaracaty, em São Luís, e marcou o começo de uma série de ações voltadas para a conscientização e combate à violência contra a mulher.

A campanha integra uma ação nacional promovida pelo Ministério das Mulheres e foi adotada pelo Governo do Maranhão, com o intuito de intensificar a luta contra a violência de gênero e promover a igualdade em todo o Brasil. Mais de 200 empresas brasileiras aderiram à iniciativa, contando com o apoio de importantes canais de comunicação, como TV Globo e SBT, garantindo um impacto significativo na sociedade.

A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades como Antonieta Lago, secretária adjunta de Estado da Mulher; Crys Rego, representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular; Marileide Santos, secretária adjunta da SAF; Marcela Lobo, juíza assistente da Coordenadoria Estadual da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão; Gersina Vieira, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Sara Cardoso, representante da Patrulha Maria da Penha e da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Patrícia Castro, perita criminal; Sorimar Saboia, presidente da Funac; Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão; e Selma Martins, promotora da Mulher.

Antonieta Lago destacou a importância da mobilização de toda a rede de parceiros no atendimento e proteção das mulheres do Maranhão, enfatizando a amplitude da campanha que envolve prefeituras municipais e equipes em todo o estado. Ela frisou que a programação oficial incluí diversas ações ao longo do mês de agosto, buscando alcançar todas as mulheres necessitadas de informação e apoio.

“A Secretaria de Estado da Mulher vem atuando de forma bastante ampliada no sentido de mobilização de toda a rede de parceiros, a rede envolvida no atendimento e proteção a nossas mulheres do Estado do Maranhão. E mais uma vez, o governo do Estado do Maranhão, por deliberação do nosso governador Carlos Brandão, mobiliza e desenvolve uma campanha ampla que vai atender todo o território maranhense, envolver as prefeituras municipais, as equipes, para que a gente possa construir uma programação intensa, que chegue à informação a todas as mulheres que precisam”, afirmou.

Kazumi Tanaka ressaltou a abrangência das ações preventivas e repressivas planejadas, como seminários, panfletagens, palestras e intervenções de segurança pública para prender agressores e monitorar medidas protetivas. A delegada também mencionou a terceira edição da Semana de Combate ao Feminicídio em Imperatriz e a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru, que proporcionaria um atendimento mais completo às mulheres da região.

“Serão desenvolvidas ações preventivas como seminários, panfletagens, palestras em vários espaços, tanto na capital como no interior do estado. Temos também ações repressivas que se referem a segurança pública, para prender agressores, além de monitorar as medidas protetivas que são lançadas; teremos também uma semana intensa em Imperatriz, através da terceira edição da Semana de Combate ao Feminicídio. Teremos também, já ao final, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru, para que a mulher tenha um atendimento mais completo. Então são essas e outras ações que vão ser desenvolvidas, todas com esse intuito de um dia poder alcançar a meta principal que é o feminicídio zero”, ressaltou.

Gersina Vieira, presidente do Conselho Estadual da Mulher, enfatizou a necessidade de fortalecer a rede estadual para garantir que as informações e apoio chegassem a todas as mulheres, incentivando-as a romper com o ciclo de violência e ter seus direitos respeitados.

“Estamos aqui hoje para tratar da nossa campanha do Agosto Lilás, que é um meio de enfrentamento à violência contra nós mulheres. Então, precisamos fortalecer a nossa rede estadual para que possamos estar em todos os campos, em todos os lugares e possamos levar essa informação para as nossas mulheres de que não estamos sozinhas e que nós precisamos romper com esse ciclo de violência e que nós possamos, de fato, ter os nossos direitos respeitados”, frisou.

Marcela Lobo, juíza assistente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, falou sobre a importância de destacar a violência contra a mulher durante o Agosto Lilás.

“Na perspectiva do Tribunal de Justiça, durante o mês de agosto é realizada a jornada Maria da Penha, que é uma empreitada nacional na qual se discute questões relativas à violência doméstica, como também o Justiça pela Paz em Casa, que é uma semana temática para julgamento de processos que envolve violência doméstica e julgamento de medidas protetivas de urgência. Então é a oportunidade de lançar luzes, destacar esse problema para a sociedade e também tentar operacionalizar medidas para um julgamento mais sério de demandas que estejam aguardando solução do Poder Judiciário Nacional e Maranhense, no caso”, pontuou.

A campanha converge com a celebração dos 18 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, uma das mais importantes leis de proteção contra a violência doméstica e familiar.

O Governo do Maranhão demonstra um forte compromisso em combater a violência doméstica através de diversos programas e serviços, incluindo: 

• A Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, atendendo mulheres em situação de violência na Região Metropolitana de São Luís, oferecendo acolhimento e atendimento especializado;

• As Casas da Mulher Maranhense em Imperatriz e Caxias, que também oferecem acolhimento e atendimento especializado às mulheres em situação de violência. Uma nova unidade será entregue em breve no município de Itapecuru;

• Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) em várias cidades do estado, com profissionais capacitados para lidar com casos de violência doméstica;

• O programa Aluguel Social Maria da Penha, que possibilita que mulheres vítimas de violência e vulnerabilidade social, com medidas protetivas, recebam auxílio financeiro do governo para custear o aluguel de uma nova moradia;

• O aplicativo Salve Maria Maranhão, que permite às mulheres reportar casos de violência diretamente às autoridades competentes;

• A Patrulha Maria da Penha, com equipes especializadas que realizam visitas periódicas às mulheres com medidas protetivas;

• O Centro Estadual de Referência da Mulher Negra - Ana Silvia Cantanhede, voltado para o atendimento e apoio às mulheres negras em situação de vulnerabilidade.

Programação

Durante todo o mês de agosto uma série de atividades foi planejada, incluindo o lançamento virtual da campanha nas redes sociais, blitzes educativas, oficinas, simpósios e inaugurações de novas unidades de apoio às mulheres.

A campanha "Agosto Lilás – Feminicídio Zero: Nenhuma Violência Contra a Mulher Deve Ser Tolerada" representa um passo significativo na luta contra a violência de gênero e reforçou o compromisso do Governo do Maranhão em promover a igualdade e proteger os direitos das mulheres

• 1/8: Lançamento virtual da campanha nas redes oficiais de todas as secretarias e órgãos do governo – 9h; 

• 2/8: Apresentação da programação da campanha no auditório da Semu - 15h; 

• 7/8: Blitz Educativa na Praça Dom Pedro II - 15h; 

• 8/8: Pit Stop Educativo na Litorânea, início da extensão da Litorânea (Coco Mel) - 15h; 

• 9/8: Lançamento da Caravana do Protocolo Não é Não no auditório da Semu - 15h;

• 13/8: Abertura da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio na Região – (Local e horário a definir); 

• 14/8: Oficina de implementação da cota para mulheres em situação de violência nos contratos públicos federais no auditório da Semu - 8h às 13h;

• 15/8: Ação da Semana de Combate ao Feminicídio em Porto Franco - 9h / Celebração de 1º ano do Núcleo de Apoio às Mulheres em Estreito - 16h / I Caravana Protocolo Não é Não Pela Secretaria de Estado da Mulher – 16h; 

• 16/8: Realização da II Caravana Protocolo Não é Não em Imperatriz - 9h / I Simpósio sobre Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, comemorando o 4º ano da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz - 17h;

• 20 a 22/8: I Encontro da Patrulha Maria da Penha - 8h às 17h (Local a definir);

• 22/8: Momento Cine Agosto Lilás com apresentação teatral e exibição de documentário - (Local e horário a definir);

• 24/8: Inauguração oficial da Casa da Mulher Maranhense de Itapecuru - 9h;

• 28/8: Blitz Educativa na Feira Livre do Vinhais - 16h; 

• 29/8: Blitz Educativa Feira Livre da Beira Mar - 16h;

• 29 a 30/8: III Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Mulher na FETAEMA - das 8h às 12h / 14h às 18h.