Decisão judicial garante continuidade da instalação de superpostes no Litoral

Uma decisão judicial do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomazi Keppen, autorizou a retomada das obras de instalação dos superpostes da Orla de Matinhos. O despacho desta quarta-feira (24) acolhe os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e suspende os efeitos de uma liminar concedida anteriormente.

A instalação dos 145 postes inteligentes começou em fevereiro deste ano e já estava com mais de 66% da obra concluída. A PGE alegou que o Estado estava sendo impedido, sem justificativa razoável, da prestação de serviços de iluminação pública, implicando em riscos de segurança para os frequentadores. A liminar também estava acarretando a deterioração de obras, materiais e serviços já realizados e instalados.

“O Poder Judiciário proferiu uma decisão irretocável, que manteve o interesse público acima de tudo, priorizando os benefícios que essa obra vai trazer à população do Litoral, que durante muitos anos não teve a atenção necessária, mas que agora tem recebido grandes investimentos”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

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Os postes inteligentes, com 17 metros cada um, serão instalados ao longo dos 6,3 quilômetros de revitalização da Orla, entre o Morro do Boi e o balneário Flórida. A obra inclui serviços de engenharia para implantação de infraestrutura elétrica; iluminação com destaque com projetores em LED; luzes cênicas nas cinco estruturas marítimas que compõe o projeto; sistema de automação; e geração de energia solar. O investimento do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), será de R$ 15 milhões.

Os postes inteligentes também recebem placas fotovoltaicas, que se utilizarão da luz solar para produzir energia. Além do próprio consumo, a tecnologia vai permitir que sejam instaladas áreas de descanso ao longo da orla com a disponibilização de tomadas gratuitas para recarregar aparelhos eletrônicos como celulares e tablets. A proposta disponibiliza também toda a infraestrutura para a incorporação de pontos com internet wi-fi.