A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (PL 5.034/2020). De autoria do presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto estabelece que a data será celebrada em 25 de setembro. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Relator da proposta, Dr. Hiran (PP-RR) explicou que a asfixia perinatal pode ser definida como um agravo causado ao bebê pela falta de oxigenação em período próximo ao nascimento, podendo ocorrer antes, durante ou logo após o parto. Em um de cada cinco casos, acarreta sérias lesões neurológicas, gerando sequelas duradouras, diversos graus de perda motora ou sensorial e anormalidade na função cognitiva, alertou o senador: — A asfixia perinatal consiste na segunda ou terceira principal causa de morte neonatal em todo o mundo. Estima-se que, no Brasil, cerca de 20 mil bebês nascem, a cada ano, com encefalopatia hipóxico-isquêmica, condição dos que tiveram lesão neurológica fruto da asfixia perinatal. O impacto social é muito alto. O senador acrescentou que 25% dos atletas brasileiros que participaram das últimas Paralimpíadas, em Tóquio (em 2021), tinham alguma deficiência devido à asfixia perinatal. — Além disso, o impacto econômico decorrente dos tratamentos (que envolvem acompanhamento multidisciplinar, internações e cirurgias) é muito alto. Sendo extremamente vantajoso, sob esse ponto de vista, investir na qualidade do acompanhamento pré-natal e do parto, assim como no atendimento especializado de emergência — frisou. Para o senador, é sobretudo pela possibilidade de salvar muitos bebês das graves sequelas da asfixia que se deve investir no acompanhamento adequado perinatal, levando à diminuição dos fatores de risco. O tratamento emergencial, logo que se manifesta a primeira fase do agravo, aumenta consideravelmente a chance de a criança não ficar com qualquer sequela grave. — A importância disso para a vida de milhares de seres humanos e seus familiares não pode ser subestimada. Termos um Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal é positivo, por permitir à população a oportunidade de se conscientizar sobre esse sério agravo que atinge muitas de nossas crianças — defendeu o relator.