Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

A Câmara continua analisando a proposta

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
04/07/2024 às 18h05
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 174/24 , que exclui a responsabilização, com o próprio patrimônio, de dirigentes das torcidas organizadas nos eventuais danos causados por torcedores.

O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), recomendou a aprovação da proposta. “Não há razão para a responsabilização, com próprio patrimônio, dos dirigentes ante a dificuldade de controlar quem veste a camisa das torcidas organizadas”, disse.

Atualmente, pela Lei Geral do Esporte , o dever de reparar quaisquer danos será responsabilidade da torcida e dos dirigentes, que responderão solidariamente, inclusive com próprio patrimônio. O projeto acaba com essa possibilidade.

“A violência nos estádios continua uma ameaça iminente em dias de jogos, com mortes, diferentes agressões e depredação de patrimônio público e privado”, comentou o autor da proposta, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
4.82 km/h Vento
96% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,032,19 -5,73%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias