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A Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (Seplan), em conjunto com a Secretaria das Relações Sociais (Seres) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou, nesta quinta-feira (20), uma reunião com um representante do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) da Secretaria-Geral da Presidência da República. O encontro teve como foco discutir a instalação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração, além da revisão do Decreto Estadual que regulamenta a Lei nº 13.019.
Inicialmente, foi apresentada à Seres a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, com destaque para a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Essa secretaria é reconhecida como um espaço de diálogo com organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais. O Confoco, por sua vez, desempenha papel fundamental no reconhecimento de boas práticas de parcerias e na proposição de políticas e ações para fortalecer essas relações com o setor público federal.
Durante a reunião, foi apresentada uma avaliação do Decreto Estadual nº 17.083/2017, juntamente com uma minuta de revisão comparativa das alterações implementadas no Decreto Federal nº 8.726, publicado em março de 2024. Esse comparativo visa alinhar as práticas regulatórias estaduais às atualizações e melhorias já implementadas no âmbito federal.
A secretária-executiva do Confoco, Aldiza Silva, expressou satisfação com o andamento construtivo do processo. "Foi um diálogo produtivo, no qual apresentamos as principais alterações do Decreto Federal. Nosso objetivo é que o estado possa incorporar essas melhorias para fortalecer nossa parceria e garantir uma execução mais eficiente e ágil das políticas públicas", disse a secretária.
O governo federal reiterou seu compromisso em colaborar com o estado do Piauí para avançar na implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Essa parceria visa aprimorar significativamente a execução das políticas públicas no estado, beneficiando diretamente a população piauiense.
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