Semas recebe a Segunda Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de acompanhamento da Lei de Proteção da Vegetação Nativa e do Cadastro Ambiental Rural

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, na tarde da última quarta-feira (12), a segunda reunião com o Grupo de Trabalho encarregado do acompanhamento da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A reunião teve início com a aprovação da ata da primeira reunião ordinária, que aconteceu em 29 de fevereiro. Em seguida, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresentou a licença de irrigação para a aquicultura. A exposição sobre a outorga de recursos hídricos para irrigação e aquicultura foi conduzida pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A sessão terminou com a apresentação dos eixos estratégicos do programa estadual de monitoramento e combate ao desmatamento ilegal.

Criado pelo Decreto 44.706, de 22 de janeiro de 2024, o grupo se reúne bimestralmente para abordar temas críticos relacionados à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.