Posse de novas integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres será nesta terça (4)

As novas integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDDM), para a gestão do biênio 2024-2026, serão empossadas, nesta terça-feira (4), em solenidade, às 10h, no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE), com a presença da secretária das Mulheres do Piauí e conselheira, Zenaide Lustosa, e demais autoridades. 

Durante a cerimônia, tomarão posse as 52 conselheiras titulares e suplentes do CEDDM, em conformidade com a legislação que regula o conselho.

A gerente de Articulação e Interiorização de Ações de Gênero e presidente da comissão eleitoral do conselho, Adriana Ribeiro, destaca que a comissão organizadora da eleição do CEDDM concluirá, nesta terça, o processo eleitoral, culminando na posse das conselheiras. “O conselho tem como missão propor, deliberar, normatizar e fiscalizar as políticas referentes aos direitos das mulheres”, explica a gestora. Ela ressalta a importância da posse como um momento significativo para todas as mulheres do Piauí, que serão representadas por essas conselheiras tanto no âmbito do poder público quanto da sociedade civil.

Conforme as disposições da lei de reordenamento do CEDDM nº 7.448 de 8 de janeiro de 2021, o cargo de conselheira é de relevância pública e não remunerado, com um mandato de dois anos para o biênio, podendo ser reconduzido por igual período. As conselheiras são nomeadas pelo decreto estadual nº 22.899 de 12 de abril de 2024, sendo 13 representantes do poder público estadual e 13 representantes de entidades da sociedade civil organizada, engajadas em atividades de atendimento, promoção, proteção, assessoramento ou defesa dos direitos das mulheres.

Após a posse, a lista das conselheiras empossadas será divulgada.