Secretário de planejamento participa de audiência pública da LDO 2025 em Sousa

O secretário de planejamento, orçamento e gestão da Paraíba, Gilmar Martins, participou nesta sexta-feira (25) no município de Sousa de audiência pública para discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao ano de 2025. O evento contou com representantes do poder legislativo, da sociedade civil e de entidades de classe.

“Essa lei busca definir as diretrizes, como o próprio nome diz, para o orçamento. No mês de março de cada ano, quando começamos a elaborar esse projeto de lei, nós fazemos a consulta popular através da plataforma votacaoode.pb.gov.br justamente para fazer a leitura daquilo que a sociedade entende como prioridade”, destacou o secretário Gilmar Martins.

O secretário ressaltou ainda que as audiências públicas realizadas na construção de instrumentos de planejamento como a LDO, a LOA e o PPA auxiliam para que o poder executivo consiga estar cada vez mais próximo às demandas do cidadão. “Assim conseguimos identificar as linhas de ação e as linhas prioritárias de por onde o governo deve caminhar, o que efetivamente o cidadão está necessitando” disse.

Já o deputado Jutay Menezes (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), frisou a importância da realização da audiência no município de Sousa. “Como uma cidade polo do sertão, fazendo a audiência aqui nós ouvimos segmentos importantes da sociedade em uma região que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do estado”, falou.

LDO - A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração do Orçamento.

Audiências do Orçamento Democrático - O Governo do Estado está realizando as audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024, nas 14 regiões geoadministrativas do estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos. Através da plataforma votacao.ode.pb.gov.br, os cidadãos podem eleger as três prioridades de cada região. As próximas audiências serão realizados em Catolé do Rocha (31 de maio), Pombal (1 de junho), Patos (7 de junho), Monteiro (8 de junho), Itaporanga (14 de junho), Princesa Isabel (15 de junho), Juazeirinho (5 de julho), Pilar (6 de julho), Itabaiana (12 de julho) e João Pessoa (13 de julho).