Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
23/05/2024 às 20h05
Comissão aprova projeto que obriga o fornecimento de energia e saneamento a teatros de rua
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua ( PL 64/24 ).

No caso da energia elétrica, o fornecimento temporário do serviço fica condicionado à apresentação de autorização para ocupar a área destinada ao espetáculo. A distribuidora terá então prazo de 10 dias para elaborar e fornecer gratuitamente o orçamento para conectar o sistema de distribuição, com condições, custos e prazos.

Em relação ao fornecimento de água, a proposta altera a Lei 11.445/07 , especificamente o artigo que trata do planejamento para a oferta dos serviços mínimos para situações especiais.

“A proposta visa incentivar essas relevantes atividades culturais", argumenta o deputado Tiririca (PL-SP), autor do projeto.

Parecer favorável
A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. "Não há dúvida que o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico é parte fundamental da ação dos poderes públicos em favor da promoção de circos e teatros de rua itinerantes", disse Benedita.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
7.42 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,347,32 -5,90%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias