Em 13 de agosto o Banco Central do Brasil deu início à Fase 2 de implementação do Open Banking, também chamado de Sistema Financeiro Aberto. A Fase 3 está programada para iniciar no fim deste mês, no dia 30. No entanto, muitas dúvidas podem percorrer a mente do leitor sobre qual o objetivo desse sistema, assim como suas funcionalidades. Abaixo, procuramos responder algumas dúvidas sobre essa questão.

O que é o Open Banking?

Open Banking é o nome dado ao sistema implementado pelo Banco Central do Brasil que permite que clientes de produtos e serviços financeiros optem pelo compartilhamento de dados entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central. Ou seja, mesmo que o cliente tenha conta apenas em um banco, caso ele opte pelo compartilhamento, outros bancos poderão ter acesso aos dados que ele compartilhar, tudo com a devido consentimento do usuário.

O que muda com o Open Banking?

Com o compartilhamento de dados entre diferentes instituições, será possível que o usuário possa obter uma maior variedade e oferta de produtos e serviços financeiros que se encaixem no seu perfil. 

Por exemplo, antes do Open Banking, uma pessoa que se interesse em realizar um empréstimo em um banco em que não possui conta teria dificuldades em saber sobre o serviço, já que o banco não possui acesso aos dados do cliente necessários para a avaliar a concessão de crédito. Com o Open Banking, a pessoa pode optar por compartilhar esses dados com a instituição sem a necessidade de criar uma conta no banco, para verificar se a oferta está ou não de acordo com o seu perfil.

Com isso, espera-se que a implementação do sistema possa aumentar a competitividade entre as instituições financeiras, com produtos e serviços financeiros sendo oferecidos de forma personalizada para o cliente.

Eu sou obrigado a compartilhar meus dados com as instituições?

Não. O site do Banco Central do Brasil indica que o compartilhamento dos dados deve ser feito somente a partir do consentimento do usuário, com o cliente podendo escolher quais dados serão compartilhados, por quanto tempo e quais instituições terão acesso a eles. O cliente também pode revogar o consentimento a qualquer momento via Internet.

Que tipo de dados posso compartilhar?

O usuário pode optar por quais dados quer compartilhar, dependendo de qual serviço ou produto é de seu interesse. A partir da Fase 2 (iniciada no dia 13 de agosto), o usuário já pode compartilhar dados cadastrais (como identificação, qualificação, entre outras), e também informações sobre em quais instituições possui cadastro, tipos de produtos e serviços financeiros utilizados, informações de cartões e operações de crédito, etc.

Com a implementação da Fase 3, poderão ser compartilhados dados de pagamentos, como PIX, TED, boletos e demais formas de transação.

Na quarta e última fase, o cliente poderá optar por compartilhar informações sobre produtos  como investimentos, previdência e seguros.

Onde serão armazenados os meus dados?

As informações compartilhadas são armazenadas em uma plataforma unificada. O site do Banco Central indica que as instituições financeiras são responsáveis pela segurança das informações armazenadas, e devem cumprir uma série de requisitos de autenticidade, segurança e sigilo. Além disso, o compartilhamento só pode ser feito a partir do devido consentimento, autenticação e confirmação do usuário.

Como posso optar pelo compartilhamento?

O processo é 100% digital e deve ser realizado através do aplicativo ou site da instituição para a qual você decida compartilhar seus dados. Ao fornecer o consentimento, o usuário será redirecionado à instituição que detém seus dados (como o banco em que você possui uma conta) e lá deve confirmar a solicitação. 

Quais instituições financeiras terão acesso aos meus dados?

Somente aquelas que você permitir o acesso. Além disso, somente instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil poderão integrar o sistema. Existem instituições obrigadas a participar do programa, enquanto outras podem entrar apenas como voluntárias. Grandes bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander e Itaú estão entre as instituições com participação obrigatória. A lista de instituições participantes pode ser acessada no site oficial do Open Banking.

O Open Banking já entrou em vigor?

O Banco Central estabeleceu 4 fases para a implementação do Sistema Financeiro Aberto:

Fase 1 → Início em 01/02/2021

Instituições optam pela participação no sistema e disponibilizam ao público informações padronizadas sobre canais de atendimento e características de produtos e serviços bancários tradicionais. Nessa fase o cliente ainda não podia solicitar o compartilhamento de dados.

Fase 2 → Início em 13/08/2021

Nesta fase os clientes podem optar pelo compartilhamento de seus dados cadastrais, informações sobre transações em suas contas, cartões de crédito e produtos de crédito. Os dados poderão ser acessados pelas instituições participantes do Open Banking.

Fase 3 → Início em 30/08/2021

Na fase 3 outros serviços de pagamento e crédito podem ser integrados ao Open Banking, como o PIX, TED, boletos e débitos em conta. 

Fase 4 → Início em 15/12/2021

Os clientes poderão compartilhar informações sobre produtos de investimentos, previdência, seguros, câmbio e contas-salário, assim como as opções de tais serviços disponíveis entre as diferentes instituições.

Mais informações podem ser conferidas no site oficial do Banco Central do Brasil: https://www.bcb.gov.br/