A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou uma palestra informativa e esclarecedora sobre o tema "Assédio Moral e Sexual no Serviço Público", na última quarta-feira (15), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O palestrante foi o procurador federal e corregedor da Procuradoria Federal, Gilberto Waller Júnior. 

O evento faz parte do processo de criação e implementação da Ouvidoria Especializada de Combate e Prevenção aos Assédios Moral e Sexual, cujo decreto foi assinado pelo governador Carlos Brandão na última terça-feira (14).

Um dos principais objetivos da palestra foi sensibilizar e capacitar os participantes para a identificação, prevenção e combate ao assédio, na busca de promover um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e inclusivo. Além disso, houve um momento em que vários servidores puderam fazer perguntas para esclarecer dúvidas sobre o tema.

De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, a palestra é fundamental para sensibilizar os trabalhadores e trabalhadoras sobre a importância de combater os assédios no local de trabalho. “É um passo importante que vem selar e chamar a atenção para o trabalho desenvolvido pela STC, com a criação da Ouvidoria Especializada de Combate e Prevenção aos Assédios Moral e Sexual. Precisamos proteger nossos servidores e servidoras, garantindo-lhes um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso. A educação sobre o tema é parte do desafio a ser ultrapassado por toda a administração pública”, destacou Mochel.

Para o corregedor-geral do Estado, Daniel Barros, para além do cumprimento de uma determinação legal, a palestra marca o fim do processo de elaboração e o início da implementação da política pública de combate ao assédio no âmbito do poder Executivo. “Com a assinatura e publicação do decreto, após meses de planejamento, é chegada a hora de publicizarmos os diferentes aspectos da Ouvidoria Especializada e também tudo que puder ser informação para que haja a efetivação dessa política aos servidores e usuários do serviço público”, ressaltou Barros. 

Promover um ambiente de trabalho livre do assédio é algo essencial para proteger o indivíduo e garantir-lhe dignidade no exercício do seu trabalho. De quebra, favorece toda a sociedade, pois num ambiente livre de assédio os servidores trabalham mais felizes e saudáveis e a tendência é que a produtividade seja maior.

“A conscientização sobre o assédio passa por três pilares primordiais: norma, educação e sanção. As normas definem exatamente o que pode ser feito e o que não pode; o conteúdo deve ser tema de palestras e cartilhas para que a população se conscientize sobre o assunto; e, por fim, as punições devem ocorrer para que os atos sejam reprimidos, mas essas sanções devem ser na medida certa, o que é o desafio da administração pública”, afirmou Waller em sua palestra.