Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas...

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
15/05/2024 às 01h31
Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. A matéria será enviada ao Senado.

Embora o texto tenha surgido para esta situação específica, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública futuro decorrente de eventos climáticos extremos após reconhecimento pelo Congresso Nacional por meio de proposta do Executivo federal.

Destaques
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de modificar o texto do relator, deputado Afonso Motta, que fez pequenos ajustes na redação original. Confira:

- emenda do deputado [[Gilson Daniel]] pretendia suspender o pagamento de dívidas de municípios atingidos pela calamidade pública junto ao INSS pelo mesmo prazo de 36 meses;

- outras duas emendas do deputado [[Marcel van Hattem]] pretendiam anistiar as parcelas de dívida a vencer do estado e dos municípios do Rio Grande do Sul nesse período de 36 meses;

- destaque do PL pretendia retirar do texto dispositivo que permitirá a tomada de empréstimo para financiar despesas correntes ligadas ao financiamento da estruturação de projetos ou para garantir contraprestações em contratos de parceria público-privada ou de concessão.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
7.42 km/h Vento
95% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,280,46 -5,91%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias