A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 93/2023, que torna possível o aporte de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O recurso contempla a expansão da cobertura educacional e a melhoria das condições da infraestrutura das escolas, das práticas pedagógicas e da gestão da Secretaria. Em conversão direta, hoje, o valor supera R$ 517 milhões. O projeto segue para sanção do governador Helder Barbalho.

“Frente aos desafios educacionais do Pará, o recurso disponibilizado pelo BID se faz necessário. Com a verba, vamos reestruturar a Seduc para agilizar os processos e descentralizar recursos, reconstruir e entregar novas escolas, além da manutenção contínua, fundamental para garantir que nossos alunos terão sempre à disposição ambientes adequados para o ensino. Os desafios são enormes, e esse é mais um passo importante para concretizarmos mudanças e a melhoria da oferta de ensino no Pará ”, ressaltou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Metas- Aprovado por maioria na Alepa, essa é a segunda rodada de investimentos do BID no Pará, por meio da Seduc. Com a nova rodada, a Secretaria garantirá maior redução no índice de distorção idade-série, abandono e evasão escolar, assim como o aumento da taxa de conclusão do ensino, alfabetização na idade certa e aumento expressivo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

São metas possíveis, sobretudo com o desenvolvimento de novas políticas públicas, reestruturação da Seduc e das Unidades Seduc na Escola (USEs) e Unidades Regionais de Ensino (UREs), investimentos em infraestrutura, na valorização dos profissionais da educação e no reforço contínuo da aprendizagem.

Texto: Marcelo Júnior - Ascom/Seduc