Em dois dias de exposições e debates, com participação de representantes da sociedade civil e poder público dos 13 municípios da Grande São Luís, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), promoveu a II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís (II CRMGSL). O evento, ocorrido na quinta e sexta-feira (14 e 15), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, teve como principal objetivo realizar a eleição do Conselho Participativo Metropolitano.

No segundo dia, a II Conferência Metropolitana foi iniciada com a palestra “A importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a implementação de políticas públicas de interesse comum”, com o diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), José Ribamar Carvalho dos Santos. 

Esta etapa teve como objetivo tratar sobre o PDDI como instrumento norteador e imprescindível para as ações que se propõem a gerar desenvolvimento metropolitano. “O objetivo de institucionalizar a metropolização envolve garantir políticas públicas que estejam de acordo com as demandas e com as funções públicas de interesse comum, ou seja, que incluam as necessidades locais e, ao mesmo tempo, toda a Região Metropolitana”, explicou José Ribamar Carvalho dos Santos. 

Em seguida, após o momento de debates, foram iniciadas as exposições sobre as necessidades levantadas durante os Seminários Preparatórios realizados nos municípios metropolitanos, nas temáticas saneamento básico, mobilidade urbana e turismo. “Identificamos muitas necessidades similares, como não poderia deixar de ser, dado que, apesar das especificidades de cada cidade, há demandas que convergem. Isso reforça o caráter de elaborar ações em conjunto e estender para toda a Região Metropolitana”, explicou o engenheiro Pedro Aurélio Carneiro, especialista em gestão de resíduos sólidos da Agem. 

Escuta e participação

Ao final da II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís foram eleitos os membros para o Conselho Participativo Metropolitano, que possui 31 assentos, e incluem o presidente da Agem e outros 13 conselheiros, que são indicados pelas prefeituras metropolitanas.

Ao todo, 17 pessoas foram eleitas, nos segmentos Movimentos Populares; Entidades Sindicais de Trabalhadores; Entidades Empresariais; Conselhos Profissionais; Instituições Universitárias; Empresas Concessionárias de Serviços Públicos e Conselhos das Cidades. 

O Conselho Participativo Metropolitano irá subsidiar as decisões do Colegiado Metropolitano, presidido pelo governador do Estado, Carlos Brandão, e do qual fazem parte, também, os secretários de Estado da Casa Civil; Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid); Planejamento e Orçamento (Seplan); Comunicação Social (Secom); Infraestrutura (Sinfra); Saúde (SES); Desenvolvimento Social (Sedes); Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); Trabalho e Economia Solidária (Setres); Indústria e Comércio (Seinc); Educação (Seduc) e Turismo (Setur). 

Balanço

Para o presidente da Agem, Leônidas Araújo, os dois dias de Conferência Metropolitana, bem como de todo o processo que envolveu a realização dos 13 Seminários Preparatórios, superaram as expectativas.

“É obrigação da Agem trabalhar em prol da Região Metropolitana da Grande São Luís e fazer isso de acordo com o que está determinado pela Lei 174/2015, a qual tivemos o cuidado de cumprir. Realizamos o processo de escuta, reunimos proposições da população e iremos consolidar essas propostas para que seja dado a elas o destino adequado. Além disso, formamos o nosso Conselho Metropolitano”, enfatizou.