Com vasta experiência na área de Direito Público, o advogado Hélio Winston Leitão assume, neste mês de março, a presidência da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, que faz parte do Complexo do Pecém (CIPP S/A). Ex-presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), ele passa a substituir Eduardo Neves, que ocupava o cargo desde abril de 2021.

“Me sinto bastante motivado e honrado com a oportunidade de fazer parte do time da ZPE Ceará, que é um exemplo para todo o Brasil de como essa política pública pode impactar na economia de uma região. Agradeço ao governador Elmano de Freitas pela confiança e não tenho dúvidas de que seguiremos avançando e desenvolvendo a ZPE para captar e concretizar todos os grandes investimentos que estão chegando ao Estado do Ceará, como os projetos do Hub de Hidrogênio Verde”, pontua o novo presidente da ZPE Ceará.

Hélio Winston Leitão presidiu a Arce por sete anos (2017 a 2019; e 2021 a 2024), trabalhando na regulação dos serviços públicos prestados pela Enel Distribuição Ceará, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Também atuou na mediação de conflitos existentes entre as prestadoras dos serviços e os usuários, visando o equilíbrio entre as partes.

“A ZPE é um importante instrumento para o desenvolvimento do Ceará e uma peça fundamental para o Complexo do Pecém, especialmente no âmbito da geração de emprego e renda. O novo presidente, Hélio Leitão, chega à ZPE com a expectativa de seguir avançando no bom trabalho que vem sendo feito aqui, tanto para que o Ceará assuma o papel de protagonista mundial na transição energética, como para trazer mais oportunidades aos cearenses”, destaca o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Hugo Figueirêdo.

Histórico

Hélio Winston Leitão possui graduação em Direito e pós-graduação em Processo Civil, ambas pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.

É ex-conselheiro do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-presidente da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE). Na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Ceará), foi presidente da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados e, também, diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace).

Na área acadêmica, lecionou as disciplinas de Direito Municipal na Faculdade de Direito da UFC e de Direito Administrativo na Estácio de Sá – FIC. Atualmente, leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo I/II e Hermenêutica Jurídica na Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste (Facine).

Ex-presidente da Arce, onde exerceu três mandatos (2017/2018; 2019/2020; 2021/2024), também é integrante do Conselho de Administração da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. É autor de diversos artigos na área do Direito Público.