O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) levou o senador Eduardo Girão (CE), líder do Novo, a apresentar o requerimento para a sessão de debate temático.

A solicitação aprovada pelo Plenário é subscrita pelo líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS) e pelo líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF).

O senador Girão destaca em sua justificativa que a obrigatoriedade das vacinas e a institucionalização de programas de vacinação em escolas também vêm sendo objeto de proposições legislativas no Congresso Nacional.

“Todavia, faz-se necessário um amplo debate acerca da vacinação infantil, bem como que sejam trazidos os esclarecimentos acerca de riscos e possíveis danos, que, muitas vezes, ainda são desconhecidos”, afirma o senador.

Entre os convidados para o debate está a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os senadores irão ouvir ainda a posição de outros profissionais da área, como médicos, farmacêuticos, virologistas e pesquisadores.

Dados da vacinação

Dados do Vacinômetro do Ministério da Saúde apontam que 3,7 milhões de crianças entre seis meses e quatro anos receberam a primeira dose da vacina, iniciada para essa faixa etária no final de 2022. Se consideradas as três doses (esquema vacinal completo), o número cai para 769,3 mil.

De acordo com nota técnica emitida em janeiro deste ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre a população brasileira menor de 19 anos, as maiores taxas de mortalidade por covid-19 são registradas entre os menores de um ano (4,3 mortes por 100 mil habitantes). Para as crianças de um a quatro anos, a taxa é de 0,6 por 100 mil. Apesar disso, a Fiocruz destaca que apenas 22,2% das crianças entre três e quatro anos foram vacinados com duas doses anticovid.