O governador Rafael Fonteles sancionou, no último dia 14 de fevereiro, a lei 3.804, que institui no Piauí a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de fevereiro. A publicação está no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2024.

A semana tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como adolescentes os indivíduos na faixa etária entre 10 e 19 anos de idade. 

Segundo Consolação Nascimento, coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o tema é muito relevante para saúde pública, uma vez que a gravidez na adolescência pode ser vista com diferentes conotações, tanto como um problema de saúde pública, quanto como um fenômeno social. 

"Considerando a gravidez na adolescência e suas repercussões sobre a saúde, a educação e o futuro das adolescentes, é fundamental a definição de estratégias e ações para o enfrentamento desse problema", afirma Consolação.

No Piauí, 13,86% das crianças nascidas vivas em 2023 (dados parciais) foram de mães adolescentes. O número tem caído desde 2017, quando 20% dos partos foram feitos em mães de 10 a 19 anos. Entre 2017 e 2023, quase 45 mil bebês nasceram de mães adolescentes no estado, sendo que mais de 2,6 mil foram de jovens com idade entre 10 e 14 anos.

Consolação destaca que a gravidez afeta profundamente e desproporcionalmente a trajetória de vida das adolescentes, impactando a educação, emprego, segurança financeira, entre outros setores da vida destas adolescentes, o que pode aumentar a exposição das mesmas à manutenção do ciclo de pobreza intergeracional e exclusão social; sendo agravado pelo pouco acesso à educação sexual e acesso a contraceptivos.

Além disso, complicações na gravidez e no parto são as causas predominantes de mortalidade de meninas entre 15 e 19 anos no mundo. Agravos obstétricos desencadeados pela gravidez na adolescência incluem abortos inseguros, eclâmpsia, endometrite puerperal, infecções sistêmicas, parto pré-termo, hemorragia pós-parto e recém-nascidos com baixo peso, além de gravidez não intencional repetida.

“A realização de ações de mobilização na Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, constitui-se em uma oportunidade de discutir o problema e buscar estratégias efetivas para o seu enfrentamento, respeitando os diferentes contextos e vulnerabilidades dessa população”, conclui Consolação Nascimento.

A lei que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência é de autoria do deputado Rubens Vieira.