Procurador João dos Passos Martins Neto entrega pedido de aposentadoria à chefia da PGE

Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do Estado

O procurador do Estado João dos Passos Martins Neto pediu aposentadoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A manifestação ocorreu durante reunião nesta quarta-feira, 7, com o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, membros da gestão da casa e chefes de setores.

Por meio de um ofício entregue ao chefe do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, ele relembrou e agradeceu pelas oportunidades recebidas ao longo da carreira. Cumprimentou ainda os procuradores do Estado e servidores “do nosso qualificado quadro, com os quais tive o privilégio de conviver e dos quais continuamente recebi ensinamentos, estímulos e auxílios valiosos”. Durante a reunião, o procurador afirmou que após a formalização da aposentadoria, irá se dedicar prioritariamente ao ensino e à pesquisa do Direito – João dos Passos também é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Agradeço pelas possibilidades de crescimento e pelas distinções que recebi ao longo da carreira, em especial aos ex-governadores Antônio Carlos Konder Reis e Paulo Afonso Evangelista Vieira e aos ex-procuradores-gerais Flávio Roberto Collaço e João Carlos Von Hohendorff pelas nomeações ao cargo de consultor jurídico; ao ex-governador Esperidião Amin e ao ex-procurador-geral Walter Zigelli pela nomeação ao cargo de procurador-corregedor; ao ex-governador Luiz Henrique da Silveira e ao ex-procurador-geral Umberto Grillo pela nomeação ao cargo de corregedor-geral; e ao ex-governador João Raimundo Colombo e ao ex-procurador-geral Nelson Serpa pela nomeação ao cargo de procurador-geral do Estado. Registro ainda a alegria de ter atuado, em meu último ano como procurador, sob a direção do procurador-geral Márcio Vicari, notável jurista e dileto amigo”, registrou o procurador.

A carreira de João dos Passos Martins Neto na PGE/SC começou em abril de 1994, após aprovação em concurso público. Ao longo do tempo passou por diversos setores da instituição e a chefiou por duas vezes: entre outubro de 2011 e abril de 2013 e entre agosto de 2013 e dezembro de 2017. Somados, os períodos correspondem a seis anos de trabalho como procurador-geral do Estado.

Conquistas memoráveis

O procurador João dos Passos recebeu em sua ficha funcional elogios por serviços prestados. O primeiro deles pela atuação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre osroyaltiesdo petróleo. Ele também foi agraciado com uma menção de aplauso pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em 2011, pelos trabalhos desempenhados no período em que atuou como procurador-geral do Estado.

“O procurador João dos Passos também foi nacionalmente reconhecido pela atuação durante o julgamento da chamada Tese de Santa Catarina no STF. A ação, ajuizada pela PGE/SC em fevereiro de 2016, questionava o método utilizado pelo Ministério da Fazenda para o recálculo da dívida pública catarinense com a União. Ele defendeu os interesses de Santa Catarina na tribuna da Suprema Corte, em uma sustentação oral brilhante, que resultou em efeitos positivos para vários estados brasileiros”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal (Profis), Ricardo de Araújo Gama, um dos participantes da reunião desta quarta-feira.

Outra conquista lembrada, desta vez pelo próprio procurador João dos Passos, foi a implementação de uma novidade nas bancas de concurso para evitar confusões na etapa da prova objetiva. “Vi muitas bancas, e as nossas sempre foram muito boas. Para melhorá-las, criamos o gabarito provisório e o gabarito definitivo, o que fez diminuir significativamente as intercorrências em razão de recursos interpostos pelos candidatos. Essa nossa ideia, que surgiu aqui, acabou se espalhando e hoje qualquer concurso tem os gabaritos provisório e definitivo”, relembra o doutor João.

A reunião desta quarta-feira contou com a presença do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari; do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba; do corregedor-geral da PGE/SC, procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião; do procurador-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur), Zany Estael Leite Júnior; do procurador-chefe da Profis, Ricardo Gama; e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira. Eles destacaram pontos positivos da carreira do procurador João dos Passos.

“Ele me deu aula de Direito Civil e foi um professor que sempre esteve presente na minha vida, em vários momentos”, disse o chefe da Cojur, Zany Estael Leite Júnior. “Foi uma honra e uma alegria poder ter sido seu colega e liderado ao longo do tempo em que foi procurador-geral do Estado”, complementou.

O corregedor-geral da PGE/SC lembrou que foi aprovado no mesmo concurso do doutor João dos Passos. “Tu nos ajudaste muito. A sociedade mudou e foi importante para a casa ter um procurador-geral como tu”, falou Luiz Dagoberto Brião.

O presidente da Aproesc, Francisco Guardini Nogueira, reforçou os elogios e disse que é importante que, na academia, o procurador João dos Passos “fale sobre como é ser procurador do Estado de Santa Catarina, compartilhando as experiências que viveu aqui”.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, André Uba, que também foi aluno do doutor João dos Passos, disse que “ele sempre levou a PGE/SC para a sala de aula”, e que ele sempre foi muito identificado com a Procuradoria.

Por fim, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, disse, ao reafirmar a “amizade de longa data” que o “doutor João é um marco na história da PGE/SC pois deu uma nova dimensão à Procuradoria. Ele é uma referência na casa e fora dela, quer nos tribunais, quer em outros órgãos da administração pública, razão pela qual o agradeço pelo seu inestimável legado e pelo que ainda fará por este escritório de advocacia pública”.