A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), por meio da portaria nº 032/2024/SEE, detalhou o processo de lotação de professores nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual para o ano letivo de 2024. A lotação de professores iniciou no dia 29 de janeiro e vai até 14 de fevereiro pelo Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE) no endereço eletrônico https://professor.see.pb.gov.br/auth. No sistema devem ser registradas todas as formações acadêmicas e será criado um perfil individual para cada docente. As informações vão auxiliar a gestão escolar na atribuição de turmas e componentes.

A lotação dos professores também passará pela validação da Gerência Regional de Educação (GRE) e pelo monitoramento da Gerência de Gestão de Pessoas (GGEPS/SEE), por meio da Subgerência de Movimentação de Pessoas (SGMOP). A habilitação do professor levará em conta ainda, o número de turmas ofertadas e os componentes e unidades curriculares constantes SIAGE.

Caso o professor tenha dificuldades em seu acesso na plataforma do SIAGE, o gestor escolar deverá encaminhar um e-mail com a solicitação do acesso para o endereço eletrônico [email protected], com os dados do docente para viabilizada a criação/regularização do acesso. No e-mail precisa constar os seguintes dados: nome do professor, matrícula, CPF, escola, GRE, telefone, e-mail pessoal, e e-mail Institucional.

Em caso de dúvidas, o gestor deve procurar o Núcleo Administrativo-Financeiro, Suprimentos e Logística e o Núcleo de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem de sua gerência.

Na portaria, constam todos critérios de lotação para os professores que vão atuar nas seguintes áreas: Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular Diurno e/ou Noturno, Escolas em Tempo Integral: ECI, ECIT, ECIS e CRIA, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional em Tempo Integral (5º itinerário, subsequente e lotação base, lotação comum e a base técnica), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação de Jovens e Adultos – EJA em Unidades Prisionais, Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Escolar Indígena e em Escolas Quilombolas.

Apoio Pedagógico

Na Portaria nº 032 foi autorizada ainda a lotação do docente em ambientes e serviços de apoio pedagógico para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas estaduais com oferta de Ensino Médio. Os ambientes e serviços são os seguintes: biblioteca ou sala de leitura, laboratório educacional de informática, laboratório educacional de ciências (química, física, biologia e matemática), professor coordenador de área do conhecimento, recomposição das aprendizagens e progressão ou dependência.