Órgão, composto por especialistas e pesquisadores, traçará estratégias e ações para mitigar os impactos da estiagem na região
Os governadores e governadoras do Nordeste se reuniram em Assembleia Geral para discutir pautas pertinentes ao Nordeste, após a cerimônia de posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em Natal, nessa quarta-feira (31). Entre as pautas, a proposta de instalação do Comitê Científico de Mudanças Climáticas foi colocada em discussão e aprovada.
A ideia é que, considerando “o atual estado climático”, segundo documento apresentado na reunião, sejam adotadas novas medidas para mitigação das mudanças climáticas que afetam cada vez mais a população mundial, com efeitos diretos no Nordeste do Brasil.
“É um assunto de extrema importância para o Ceará e toda a região. E, como em outros temas, o Nordeste está pensando à frente e montando um comitê que vai estudar a questão climática, mas também vai apontar soluções”, destacou Jade Romero, vice-governadora do Ceará, que participou da reunião representando o governador Elmano de Freitas.
Com a tendência de que as áreas semiáridas e áridas sofram importante redução dos recursos hídricos por causa das mudanças climáticas, será montado um comitê com dois especialistas de cada estado e dois da secretaria-executiva do Consórcio, totalizando 20 pessoas. Estes representantes irão estudar e propor ações concretas de combate à seca na região, proporcionando assessoramento em diferentes áreas, incluindo o de gestão de meio ambiente, planejamento urbano, agricultura, transição econômica e energética.
“A gente tem locais em processo de desertificação. Nós sabemos bem o que é isso. Então, esse Comitê Científico é aguardado e necessário para ser ativo, para não ficar apenas no diagnóstico”, afirmou Fátima Bezerra, presidenta do Consórcio Nordeste.
Os gestores e gestoras dos estados estipularam que as primeiras propostas do Comitê já devem ser encaminhadas ao Consórcio até março, quando todos os integrantes estejam escolhidos e o Comitê Científico tenha começado a atuar.
Governadores e governadoras ainda discutiram como deve ser feito o monitoramento das obras que serão apresentadas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem R$ 700 bilhões previstos em investimentos para a região Nordeste. Assim como discutiram o andamento da aprovação do decreto sobre o Fundo Caatinga e os desdobramentos para a região e a preservação da biodiversidade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que também participou da Assembleia Geral, propôs a união de forças entre Consórcio e ministérios para que as ações no Nordeste funcionem de forma efetiva.
“Os governadores devem montar uma estratégia e fazerem o diálogo com a Casa Civil (do Governo Federal). Existem muitos temas, como o da água, que são de interesse do Governo [Federal]. Assim como Saúde e Educação e que estão previstos no PAC. Por isso, é importante essa organização do Consórcio Nordeste em torno desses temas”.
Por fim, foram instaladas duas novas Câmaras Temáticas, de Educação e de Segurança Pública, para que sejam discutidas estratégias de enfrentamento aos problemas enfrentados atualmente pelas duas pastas.
Em seu discurso, Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste, destacou dois pontos prioritários: que os gestores e gestoras estaduais se envolvam diretamente nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação, que será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados e no Senado neste ano de 2024. O outro ponto diz respeito à elaboração e à troca de experiência de planos eficazes para a Segurança Pública entre os estados.
Participaram também do encontro, os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Piauí, Rafael Fonteles; do Maranhão, Carlos Brandão Jr.; de Alagoas, Paulo Dantas; de Sergipe, Fábio Mitidieri; e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; além do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Paulo Câmara.
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