O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), anuncia a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital nº 033/2023 até o próximo dia 29 de fevereiro. O edital visa selecionar e apoiar projetos escolares voltados para o letramento racial na comunidade escolar. A iniciativa, denominada "Minha Escola é Antirracista", contemplará 50 projetos provenientes de escolas localizadas nas 14 Gerências Regionais de Ensino, proporcionando aporte financeiro de até R$ 20 mil para implementação das propostas.

Podem se inscrever todas as escolas da Rede Pública Estadual por meio do envio do projeto assinado pelo Diretor Escolar e Presidente do Conselho Escolar, ficha sintética da proposta do projeto, documento de aprovação do projeto pelo Conselho Escolar e documento de anuência do projeto pelo presidente do grêmio estudantil ou pelo Líder de Turma. O edital completo com todas as informações necessárias para participação estão disponíveis no site www.see.pb.gov.br/minhaescolaantirracista . As escolas interessadas em participar devem submeter seus projetos até 29 de fevereiro, mediante inscrição exclusivamente online. A seleção, realizada por uma comissão da SEE-PB, analisará rigorosamente a conformidade dos projetos com as diretrizes estabelecidas no edital.

O aporte financeiro destinado às 50 escolas selecionadas varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil, dependendo da quantidade de alunos matriculados em cada instituição. O incentivo tem como objetivo viabilizar a implementação das ações propostas nos projetos, contribuindo para o fortalecimento do letramento racial nas escolas. O resultado preliminar da seleção deve ser divulgado no site da SEE-PB no dia 15 de março.

Para garantir a transparência e efetividade na utilização dos recursos, a participação dos profissionais das escolas é fundamental. Eles deverão realizar o Curso de Capacitação "Educação Antirracista na Paraíba", com carga horária de 180 horas, durante o qual serão abordadas temáticas relevantes para o desenvolvimento dos projetos. Diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores das escolas contempladas devem participar do curso de formação continuada, que se torna um pré-requisito para a prestação de contas e o recebimento do aporte financeiro.

Os projetos apresentados pelas escolas devem abranger diversas dimensões, como o Letramento Racial na Escola, o fortalecimento do currículo escolar para a equidade étnico-racial, além do cumprimento das legislações que exigem o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas. Outros critérios de avaliação incluem o cumprimento das normativas para a educação escolar quilombola, a promoção da igualdade étnico-racial e a institucionalização de práticas para uma educação livre do racismo nas escolas.

Com o novo cronograma, a SEE-PB pretende incentivar a participação de mais escolas nessa iniciativa, proporcionando um ambiente educacional mais inclusivo e comprometido com o respeito às relações étnico-raciais. O resultado final da seleção está previsto para 22 de março de 2024, e a solenidade de entrega do selo "Minha Escola é Antirracista" está programada para acontecer no mês de novembro.

Confira o cronograma atualizado: