Governo de Minas destaca papel dos entes subnacionais para aprimorar o enfrentamento às mudanças climáticas na COP 28

Em seu primeiro dia na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, instigou que haja mais envolvimento de líderes estaduais, regionais e provinciais como aliados essenciais para fortalecer as ações climáticas e aproximar as realizações das metas estabelecidas pelos países.  

O vice-governador esteve acompanhado da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) , Marília Melo, durante uma série de eventos neste sábado (2/12), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Lá, ele apresenta as iniciativas bem-sucedidas do Governo de Minas Gerais neste empenho. 

Professor Mateus elaborou o assunto em mesas-redondas promovidas pelo Climate Group, criado para incentivar grandes empresas e governos estaduais a tomarem medidas de enfrentamento à crise climática. “Esta COP é a COP do balanço global do Acordo de Paris”, avaliou, em referência ao que foi firmado na edição de 2015 do encontro. A fala aconteceu durante uma rodada de conversas com governadores de México, Gâmbia e Quênia, mediada pelo ex-governador do Colorado (EUA), Bill Ritter Jr.

“Os países não cumpriram as metas que contrataram, mas as regiões que contrataram metas individuais o conseguiram, é uma questão forte que estamos tentando trazer aos governos federais para envolver mais os gestores subnacionais, e isso ocorre no mundo inteiro quando as discussões são tomadas sem levar em conta quem está mais próximo da população”, reiterou Professor Mateus. 

Os governos subnacionais (estaduais) representam mais da metade do Produto Interno Bruto global, motivo pelo qual a COP 28 está salientando essas esferas. Segundo o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud), até 80% das ações de mitigação e adaptação serão tomadas em âmbito subnacional.  

O vice-governador mineiro chamou a atenção para a importância de inserir prefeitos nos processos, no caso do Brasil, quando analisou o planejamento, o financiamento, a implementação e o monitoramento de estratégias climáticas, incluindo a próxima rodada de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) até a COP 30, em 2025, que será realizada em Belém (PA), no Brasil. As NDCs são as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, estabelecidas por cada país signatário do Acordo de Paris.  

O envolvimento de estados e regiões nesta COP 28 é considerado fundamental, uma vez que a inclusão na definição e entrega das NDCs em 2025 pode acelerar a ação climática para limitar o aumento da temperatura global e melhorar as capacidades de adaptação, em linha com o Acordo de Paris, quando ficou estabelecido um limite de 1,5°C do aquecimento do mundo até 2050, em comparação com níveis pré-industrialização. 

Climate Group  

O Climate Group foi fundado em 2003 pelo ex-CEO e cofundador, Steve Howard, no afã desenvolver energias renováveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.  

O grupo atua como Secretaria Executiva da Coalizão Under2, que é composta por 167 governos estaduais e regionais e foi nomeada uma das iniciativas de cooperação internacional com maior potencial de redução de emissões. Minas Gerais se associou à Coalizão Under 2 na COP 26, em outubro de 2021. 

Brasil diverso 

O papel das mulheres no combate às mudanças climáticas norteou um dos painéis do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Trata-se de um dos espaços brasileiros na conferência, em que a secretária Marília Melo compartilhou suas experiências à frente da pasta ambiental de Minas.  

Ela celebrou os avanços da participação feminina nesse campo, ao compor uma mesa com outras mulheres que atuam nessa seara, como a secretária do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas do Sergipe, Deborah Dias, a secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camarense, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann e gestoras de comunidades tradicionais de outros estados. 

“Um dos principais indicadores de qualidade ambiental que nós todos estudamos é a biodiversidade. E na vida, como um todo, um grande indicador é a diversidade, e a mulher ocupar espaços no mercado de trabalho e nas políticas públicas é a concretização da diversidade, diversidade de pensamento, de complementação de saberes e competências, o que é muito importante em qualquer processo”, ressaltou Marília.