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A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos.
A informação consta no pedido de absolvição e de liberdade feito pela PGR ao ministro Alexandre de Moraes no dia 7 deste mês.
Na sexta-feira (24), Moraes mandou soltar Geraldo e determinou a aplicação de diversas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele ficou preso por dez meses.
De acordo com parecer do subprocurador Carlos Frederico Santos, ficou demonstrado que não há provas suficientes para condenar Geraldo da Silva.
"Durante a instrução processual restou demonstrado que o denunciado Geraldo Filipe da Silva não tem nenhum tipo de vínculo com os demais autuados", afirmou.
De acordo com o processo, o réu foi preso na Esplanada dos Ministérios enquanto era agredido pelos "integrantes da turba golpista", que o chamaram de "petista" e de "infiltrado".
A prisão ocorreu após policiais militares terem sido informados por populares que Geraldo seria responsável por colocar fogo em uma viatura da Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso. Contudo, durante a investigação, testemunhas confirmaram que o acusado não cometeu os crimes pelos quais foi denunciado.
Ele foi acusado de cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio para Brasília para "fugir da perseguição" de uma facção criminosa. Segundo ele, a viagem foi paga com R$ 2,5 mil que recebeu de auxílio emergencial.
O réu também afirmou que estava sozinho em Brasília e buscava ajuda da assistência social em um centro de atendimento à população em situação de rua.
Segundo o depoimento, no dia 8 de janeiro, ao deixar o local, Geraldo se deparou com a movimentação de helicópteros e resolveu se aproximar da aglomeração por "curiosidade" e viu "várias pessoas pedindo intervenção". Ao chegar na Esplanada, o réu passou a ser agredido e chamado de "petista". Em seguida, ele foi preso.
Ele também afirmou na oitiva que não votou nas eleições de 2022 e que não é eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na segunda-feira (20), o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado.
